Kaío Sergío Baraúna

CARNAVAIS E ARRASTÕES NO ESTADO SÃO CANCELADOS PELA MPJTCE Cidades estão proibidas de fazer carnavais e arrastões por conta do estado de Calamidade SECA NO NORDESTE Carnavais e Arastões tradicional do Rio Grande do Norte foram cancelados devido à ausência de chuvas em boa parte do Estado, a Prefeitura de Jardim do Seridó, Município localizado a 224 quilômetros de Natal, anunciou que não vai realizar gastos públicos com a festa e, conseqüentemente, a folia está cancelada na cidade. Dessa forma, já são varias as cidades que decidiram cancelar os carnavais e arrastões no interior do RN por estarem em estado de calamidade pública devido à seca. Antes de Jardim do Seridó, Almino Afonso, Felipe Guerra, Baraúna , Lajes, Guamaré e Santana do Matos entre outras já haviam anunciado que não realizaram os festejos carnavalescos, atendendo à recomendação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), renovada no

Secretário-fantasma de Joaquim Barbosa vive nos EUA à custa do CNJ Fábio Cesar dos Santos Oliveira (à dir.) foi indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça em novembro de 2012; mas desde agosto do ano passado cursa uma especialização de um ano na Columbia University; órgão disse que ele abriria mão da remuneração do cargo; no entanto, já recebeu R$ 28,7 mil durante “visita acadêmica”; Oliveira segue os passos do seu mentor, Joaquim Barbosa, que durante férias na Europa teve 11 diárias bancadas pelo STF, no total de R$ 14.142,60, sob a justificativa de agenda oficial. Indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Fábio Cesar dos Santos Oliveira vive desde agosto de 2013 nos Estados Unidos. Oliveira assumiu o mandato de dois anos em novembro de 2012, mas deixou o País

Candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização                                                                Aqueles que pretendem se lançar candidatos a presidente da República, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais 2014 precisam estar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito. Caso contrário, serão considerados inelegíveis, de  acordo com  a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades). Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais, ministros de Estado e militares, em geral, que pretendem concorrer em outubro deste ano devem sair de suas funções seis meses antes das eleições, ou seja, até o dia 5 de abril. Esse mesmo prazo é válido para membros do  Tribunal de Contas  da União, dos Estados e do Distrito Federal, de empresas públicas (presidente, diretor, superintendente, dirigente) e entidades mantidas pelo poder públ

TRE afasta mais uma vez Cláudia Regina da Prefeitura de Mossoró. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou, pela nona vez, a Prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (20). Por unanimidade, a prefeita de Mossoró teve seu mandato cassado e continua afastada do cargo. O processo analisado pelos juízes foi referente ao  abuso de poder  político, abuso de poder econômico e conduta vedada. Na terça-feira (11), Cláudia já tinha sido foi condenada por erros nas prestações de contas referente às eleições de 2012. Juntando as condenações em primeira e segunda instância, as condenações de Cláudia Regina já ultrapassam 15.  A prefeita afastada de Mossoró tenta, sem sucesso, voltar ao cargo desde o final do  ano passado . Em seu lugar, assumiu o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Francisco Silveira Júnior.

Casamento à vista para Fábio Faria Grávida de nove semanas de seu primeiro filho, Patrícia Abravanel conta em entrevista exclusiva ao site que ela e o namorado, o deputado Fábio Faria (ex de Sabrina Sato), estão radiantes com a ideia de serem pais. Juntos desde julho do ano passado, os dois já conversam sobre casamento.  “Acredito que o caminho natural será oficializar nossa união. Estamos muito felizes, nos amando e curtindo tudo nesta nova fase” , afirma Patrícia. A apresentadora pretende trabalhar até o fim da gestação e depois vai tirar os meses de licença para curtir o bebê. O casal ainda não sabe o sexo.  “Estamos esperando o resultado do exame. Estou muito curiosa”

8 PARTIDOS ALIADOS DE DILMA DECLARAM INDEPENDÊNCIA E CRIAM BLOCÃO DE 290. A semana termina com uma novidade incômoda para Dilma Rousseff. O condomínio partidário que dá suporte legislativo ao governo entrou em ebulição na Câmara. Deu-se na noite de quarta-feira (19). Num encontro que teve a participação de dois generais do PMDB —o presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves e o líder da bancada Eduardo Cunha— representantes de nove partidos, oito dos quais governistas, decidiram reunir suas tropas num mesmo bloco. Juntos, compõem uma infantaria de cerca de 290 votos num colégio de 513. Os integrantes do bloco autoproclamaram-se “independentes”. Significa dizer que condicionarão os votos em plenário aos seus próprios interesses eleitorais, não às conveniências do Planalto. O blog conversou com Henrique Alves na noite passada. Ele disse ter comparecido à reunião como “convidado”. Mas endossou a iniciativa. “Todo movimento que busca a afirmação dos partidos por meio da atuação

PROCURADOR-GERAL SE POSICIONA SOBRE O TETO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR. O procurador- geral do Ministério Público de Contas, dr. Luciano Silva Costa Ramos, informou na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de quinta-feira, 20/02, ter suscitado processo referente a INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE versando sobre o valor máximo do teto remuneratório e as vantagens pessoais que podem ser incorporadas nos vencimentos dos servidores públicos do Estado, solicitando da Corte de Contas um posicionamento sobre a questão. Veja, na íntegra, a representação, encaminhada ao conselheiro Poti Júnior, responsável pelo processo.

Vetos feitos pela governadora são lidos em sessão extraordinária Sete vetos, da governadora Rosalba Ciarlini – sendo seis integrais e um parcial – a Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa no ano passado, foram lidos em sessão extraordinária realizada na tarde de ontem. Parcialmente, foi vetado o projeto de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB) que institui a Semana Estadual do Motociclista. Integralmente, foram vetados dois projetos de autoria do deputado Walter Alves (PMDB). Um dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas, privadas e sociedade de economia mista notificarem o consumidor sobre a exclusão do seu nome dos cadastros de restrição ao crédito. O outro trata da obrigatoriedade dos cardápios de preços em métodos braile nos hotéis, restaurantes, bares e similares. A governadora vetou ainda os projetos de Gesane Marinho (PSD), instituindo o “Conta Verde”, visando à troca de resíduos recicláveis por descontos na fatura de água; de José Adécio (DE

PT será aliado do PMDB em apenas sete Estados A coluna Poder, da Folha de São Paulo, edição de hoje destaca que o PT será aliado do PMDB em apenas sete Estados. Segundo a nota, dirigentes petistas já fizeram as contas e apontam a “fragilidade” da união com os peemedebistas. Em 2010, os dois partidos estiveram no mesmo palanque em dez Estados brasileiros.

Prefeito de Parnamirim afirma que votará em Fátima Bezerra para “qualquer cargo que ela dispute” Embora o PDT ainda não tenha definido em qual palanque estará no pleito deste ano, pelo menos um líder político deste partido já assumiu posição. O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, afirmou que votará na deputada federal Fátima Bezerra “para qualquer cargo que ela dispute”. A petista entrará no pleito buscando o Senado Federal e, provavelmente, disputará contra a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria. Portanto, neste cenário, Maurício Marques já definiu que apoiará Fátima Bezerra.

Prefeito de Mossoró se reúne com deputados Fábio Faria e Henrique Alves para tratar do novo aeroporto O aeroporto de Mossoró entrou, novamente, na pauta hoje. O prefeito em exercício da cidade, Silveira Júnior (PSD), reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves, e com o parlamentar Fábio Faria. Os parlamentares intermediaram a conversa do prefeito com o Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que precisa vistoriar e aprovar a escolha do terreno selecionado pela prefeitura para sediar o novo aeroporto. “A ANAC agendou uma visita em janeiro, mas depois desmarcou, sem nos dar uma nova data. Nós fizemos o possível, só que sem a liberação da Agência, o projeto do novo aeroporto não anda”, informou o prefeito.                                    

Atores vão se arrepender”, diz Bolsonaro sobre beijo gay em ‘Amor à Vida’ O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que é considerado um dos maiores opositores do movimento LGBT no Brasil, acredita que os atores Mateus Solano e Thiago Fragoso , protagonistas do primeiro beijo entre dois homens em telenovela brasileira, irão se arrepender por ter feito tal cena. “Acho que no futuro eles vão se arrepender por contribuir para desconstruir a família ” , diz o parlamentar que tem atuado lado a lado com a bancada evangélica na Câmara contra as leis favoráveis aos homossexuais Bolsonaro, diz ainda que  “filho gay bonito é o dos outros ”,  admitindo não assiste novelas . “Eu não vejo novela porque tenho mais o que fazer, mas só tenho a lamentar isso [o beijo gay] porque a nossa sociedade caminha para essa desconstrução da família ” , disse ele ao IG. O Parlamentar disse ainda que o beijo mostrado na novela se chama “ estímulo ao homossexualismo” . “A n

Câmara Federal não vai expulsar médica cubana da Casa, diz presidente Henrique Alves O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que não pode interferir sobre o abrigo concedido pela liderança do Democratas à médica cubana que desertou do programa Mais Médicos. Ramona Matos Rodriguez, 51 anos, fugiu da cidade paraense de Pacajá no último sábado e afirma estar sendo perseguida pela Polícia Federal. Ela passou a primeira noite no gabinete do DEM nesta terça-feira. “É o espaço da liderança, então eu não poderia interferir. É uma decisão de exclusiva responsabilidade do Democratas, é um espaço a eles reservado nesta Casa. Portanto, é um direito deles e vamos respeitar”, disse Henrique Alves. “Fora do gabinete seria área da Câmara, área pública. Mas do jeito que está colocado vou respeitar porque está no limite do DEM”, continuou. Alves negou ter feito qualquer contato com a Polícia Federal para

MEC GASTA QUASE R$ 68 MILHÕES EM MATERIAL DIGITAL PARA 2014. O MEC (Ministério da Educação) vai aplicar quase R$ 68 milhões em material digital para o ano letivo de 2014. O conteúdo deve ser usado em sala de aula por professores dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). O PNLD (Programa Nacional do Livro Didático), do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), investiu neste ano R$ 1,1 bilhão em conteúdo didático. Desse total, 6% correspondem aos R$ 68 milhões destinados a materiais digitais. Segundo o FNDE, o conteúdo adquirido pode ser reproduzido livremente por escolas e professores durante o ano letivo. As ferramentas serão distribuídas sob a forma de DVDs e não substituem os livros didáticos. O material só será distribuído para as escolas que optaram por livros com complementos digitais --que podem ser vídeos, entrevistas, infográficos, imagens etc. Para o ano de 2015, o fundo planeja adquirir livros digitais, que devem

PF promete ‘algemaço’ para pressionar Dilma Mais de nove mil policiais federais preparam manifestações e paralisação parcial na próxima semana. “As investigações devem diminuir”, prometeu o vice-presidente da Federação Nacional das Polícias Federais, Luis Bourdens. A categoria está revoltada com a política salarial de Dilma “que teima em barrar um plano de restruturação de carreira”. Algemas serão penduradas em varais instalados em frente às sedes da PF em todo o país. No “algemaço”, cada algema terá um item da pauta de reivindicação. “Caso os policiais não se oponham, a ideia é realizar o primeiro ato já na próxima sexta-feira em todo o país. Depois, faremos protestos semelhantes nos dias 10, 11 e 12”, disse Bourdens. Os agentes federais cobram, entre outras coisas, a restruturação da carreira com a regulamentação em lei federal. A categoria negociava com o governo federal a criação de uma lei para oficializar a mudança, mas, em 2012, a

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA DOAÇÕES AOS MENSALEIROS DO PT O Ministério Público está investigando as doações recebidas por petistas para pagar as multas impostas no processo do mensalão. A análise ainda é recente e, por isso, ainda não há informações sobre o andamento das investigações. Ontem, o ministro do STF Gilmar Mendes cobrou investigações do MP sobre as doações. As informações são da Folha de S. Paulo. "Será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar", questiona Mendes. Até agora, as doações foram feitas para o ex-presidente do PT José Genoino e para o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares. Juntos, eles receberam cerca de R$ 1,7 milhão para quitar multas que somam R$ 1,1 milhão. O dinheiro que sobrou será doado para o ex-ministro José Dirceu, que terá de

REPOSIÇÃO DO FGTS.... SAIBA COMO CALCULAR Todo trabalhador com conta vinculada ao FGTS a partir de 1999 tem direito à correção dos depósitos no fundo por índice inflacionário se este for o entendimento da Justiça Os trabalhadores do Brasil ganharam uma nova aliada na luta pelo reajuste dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação. Trata-se da Defensoria Pública da União (DPU), que entrou com uma ação coletiva na Justiça Federal do Rio Grande do Sul pedindo que a Caixa Econômica – administradora do FGTS – use algum tipo de índice que reponha perdas inflacionárias (INPC e IPCA-E são as sugestões). Atualmente, a correção dos depósitos no fundo é o resultado de uma valorização de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Invariavelmente, desde 1999, esta fórmula apresenta um índice menor que a inflação. Ou seja, há 15 anos que os recursos depositados nas contas do FGTS estão sistematicamente perdendo valor. Na ação, a DPU pede também

POLÍCIA PRENDE PIZZOLATO NA ITÁLIA COM PASSAPORTE DE IRMÃO MORTO A Polícia Federal prendeu o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, único dos 25 condenados considerado foragido no processo do mensalão, foi preso na Itália. De acordo com a PF, a operação foi em conjunto com a polícia italiana. Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Sua prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após o julgamento do último recurso, em 13 de novembro. A pena deve ser cumprida em regime fechado, em presídio de segurança média ou máxima. Ele foi tão vivo que usou o passaporte do irmão morto.. Pizzolato foi encontrado em Maranello, cidade famosa por abrigar a fábrica e museu da Ferrari. No momento da prisão, Pizzolato estava com a mulher. A polícia local informou que ele foi levado para Modena, a cerca de 21 km de distância. Oministro da justiça,

Prefeito de Baraúna, Isoares Martins, pode voltar ao cargo junto com a vice isso eu não pois cada uma pensa da maneira que lhe cabe Os dois estão afastados, após o TRE julgar os desembargos de declaração e efeito suspensivo que o mesmo recorreu após esse julgamento o TRE RN cassou  os mandatos e afastou o prefeito e viçe. Os mandados de segurança, assinados até hoje pelo ministro Marco Aurélio, têm “o objetivo de suspender-se a execução do acórdão do Regional TRE RN até a publicação do pronunciamento resultante da apreciação dos embargos interpostos, reconduzindo-se os impetrantes aos cargos de Prefeito e Vice”Que dizer os desembargos já foram julgados e publicados.

Rapidinhas do sábado... Trocando a roupa... As primeiras nomeações da prefeita Luciana Oliveira evidenciam prudência e lealdade aos compromissos assumidos com os companheiros de primeira hora na campanha eleitoral vitoriosa ao lado povo que a fez ganhar com maioria de 107 votos na zona urbana e ter êxito em 6 das 10 comunidades rurais com secções eleitorais. O ex-vereador e presidente da câmara Adjano Bezerra foi nomeado secretário de finanças e terá a responsabilidade de auxiliar a prefeita no controle financeiro da edilidade. Foi um guerreiro fundamental durante e após a campanha eleitoral e sua indicação foi totalmente merecida. Desejamos boa sorte ao  companheiro. A secretaria de ação social ficou a cargo da amiga de todas as horas da prefeita, a companheira Lenice Barbosa, que já possui experiência de vários anos na administração pública. A secretaria de administração ficou a cargo de Célia Bezerra que já ocupou esse cargo por mais de 7 anos dur