Kaío Sergío Baraúna

Dez de Espadas O manifesto em defesa de Gilmar Mendes contra as acusações de Glaucenir de Oliveira teve origem no grupo de Whatsapp dos ministros do STJ. Alguns queriam que fosse feita uma defesa institucional de Gilmar, de preferência pela presidente do STF, Cármen Lúcia – mas ela não se pronunciou.

Temer não repassa recursos prometidos para prefeitos Ao contrário do acordado, dinheiro não foi liberado ontem. Nem para Barauna nem para os mais de cinco mil municípios Brasileiro, que esperavam essa ajudar para bancar salários dos servidores. Contrariando a necessidade das prefeituras de todo o país, o Palácio do Planalto descumpriu a promessa de repassar o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões até o final do exercício de 2017. O anúncio desse auxílio emergencial havia sido feito pelo próprio presidente Michel Temer, em 22 de novembro de 2017. Contudo, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, se negaram a assinar a Medida Provisória que autorizava a transferência voluntária e a nova previsão é de que o recurso só chegue en...

10 candidatos em Mossoró Em Mossoró, a disputa de deputado estadual será acirrada. O município tem hoje 10 pré-candidatos para as 24 vagas na Assembleia Legislativa. Se colocam para a disputa Larissa Rosado (PSB), Jorge Rosário (PR), Fafá Rosado (PMDB), Gutemberg Dias (PCdoB), João da Caern(Avante), Isolda Dantas (PT), Francisco José(PPL), Alysson Bezerra (SD), Kadu Ciarlini (PP) e João Gentil (PV).

Vetada liberação de socorro de R$ 600 milhões ao RN Por Robson Pires, em Notas BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano. Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal. Mesmo com o aval...

Mais de 40% dos eleitores querem anular voto para deputado federal Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que 41,7% dos eleitores brasileiros pretendem anular o voto para deputado federal em 2018. Outros 11% não sabem ainda o que fazer com seu voto e 47,3% pretendem votar – a pesquisa não sondou possíveis candidatos. Eleger um novo Congresso Nacional é tão ou mais importante que escolher um presidente da República, embora a imprensa dê pouca atenção para isso. Fiquemos atentos!

Diário Oficial divulga dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.  A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas reparti...

GOVERNO, JULIANNE FARIA DEIXA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO RN. A primeira-dama do RN, Julianne Faria, deixa a Secretaria de Assistência Social do RN. Fez o anúncio em sua conta pessoal no Instagram. Mas não diz o motivo. Sai em meio à grave crise financeira e política do Governo.  

Municípios recebem na sexta-feira mais de R$ 3,5 bilhões do primeiro decêndio do FPM Será creditado nesta sexta-feira, 8 de dezembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio deste mês. O montante será de R$ 2.807.005.606,28, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.508.757.007,85. De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do FPM, o 1º decêndio de dezembro de 2017, quando comparado com o mesmo decêndio de 2016, apresenta aumento de 10,3% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o valor real do repasse do 1º decêndio de dezembro em relação ao mesmo período de 2016 apresentou aumento de 7,92% levando em conta as consequências da infl...

Ciclo de seca está encerrado e 2018 será de inverno no Nordeste, prevê a meteorologia Vai chover mais no próximo ano e, segundo os meteorologistas, o ciclo de seis anos seguidos de seca severa para o semiárido do Nordeste está encerrado e não deverá se repetir na próxima década. O prognóstico do meteorologista Gilmar Bistrot (Emparn) à reportagem da Tribuna do Norte é corroborado por Luiz Carlos Baldicero Molion, meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas. As análises apontam para um inverno que varia de normal e acima da média, em 2018, abrindo uma possível sequência de nove anos com baixa possibilidade de secas repetidas.

Senado aprova aumento do repasse da União para os municípios O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A PEC determina a elevação de um ponto percentual no repasse entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano. De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes.

Petrobras anuncia reajuste nos preços do gás de cozinha O percentual médio de aumento é de 6,5% e passa a vigorar nesta quinta-feira. A elevação não se aplica ao gás de cozinha Ilustração      O GLP vendido pela Petrobras à indústria e ao comércio estará 46% mais caro do que os importados, a partir da quinta-feira, 2, quando passa a valer o reajuste anunciado nesta quarta-feira, 1º de novembro . A conta é do Sindigás, que representa as empresas distribuidoras. A Petrobras reviu o preço do derivado de petróleo em suas refinarias em 6,5%, em média. “Na avaliação do Sindigás, o aumento do GLP para embalagens que atendem o comércio e a indústria é preocupante, pois afasta o preço interno dos valores praticados no mercado internacional, impactando justamente setores que precisam reduzir custos”, afirmou a entidade, em comunicado. Segundo o sindicato, o aumento de preço será de 4,5% a 7,7%, dependendo da região onde o produto é retirado. As distribuidoras foram info...

FINANÇAS PÚBLICAS “Mais de 30 municípios do RN correm risco de não pagar 13º em 2017”, alerta Femurn Mais de 30 municípios do Rio Grande do Norte correm o risco de não pagar o 13º salário a seus servidores este ano, garantiu nesta quarta-feira, 1, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn – Benes Leocádio. Ele não descartou que esse número venha a ser bem maior, já que além do complemento salarial previsto para ser pago totalmente até 20 de dezembro, as administrações ainda arcarão com a segunda folha normal do mês. As exceções estarão por conta dos municípios que conseguiram adiantar pagamentos nos meses de junho e julho, quando receberam a parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Estes talvez poderão honrar seus compromissos de final de ano”, excetuou Leocádio. A última vez que uma crise dessas assolou seriamente os municípios potiguares foi em 2015, quando metade deles ameaçou não pagar o 13º salário de seus servidores, o que...

Falta de governo O Governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (lá tem Governo!), disse que seu estado está fazendo inveja a muitos Estados mais ricos.  É verdade. Inveja dos mais ricos e despeito de vizinhos, no caso do Rio Grande do Norte, miseravelmente mais pobre de governo do que de finanças. Agora mesmo, dá na mídia que o governador daqui o senhor Robson Farias viajou e encarregou seu vice a mais um serviço sujo; no qual ele não venha se queimar o que ser, encaminhar projeto de Lei penalizando servidores públicos. Esse governo não tem autoridade moral nem política para tratar de servidores públicos. Seria a raposa legislando sobre as galinhas. E o vice-governador, portanto substituto da inutilidade, presta-se ao papel do rastejo. Viva a Paraíba!

O  Poder Legislativo Municipal Baraunense preocupado com a situação da insegurança em nosso município, se reuniu hoje pela manhã na casa do povo. Depois de um longo debate e discussões acaloradas entre os Edis, todos preocupados com os cidadãos e cidadãs baraunenses tiramos alguns encaminhamentos: nesta terça-feira, dia 26, iremos a cidade de Apodi para conhecermos o sistema de câmeras de monitoramento de la; outra sugestão que daremos a Prefeita é que ela deverá enviar a Câmara Municipal de Barauna um projeto de lei, em caráter de urgência, criando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e nomear um Especialista em segurança pública, preferencialmente um militar experiente/ Coronel da Reserva para tomar de conta de nossa Segurança. No mesmo projeto de lei vincular/determinar que toda arrecadação com o IPTU - Imposto Predial  pago pelo cidadão baraunense ...

Comissão debaterá necessidade de tornar permanente o Fundeb A pedido das senadoras Fátima Bezerra, Lídice da Mata e com o apoio dos senadores Ângela Portela e Elmano Férrer, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (30), a realização de audiências públicas, nas cinco regiões brasileiras, para debater a permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. O primeiro debate já está programado para o próximo dia 12 de setembro, no Senado, e contará com a presença do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, em cuja gestão foi instituído o Fundeb.  Em 2020, termina o prazo de vigência do Fundeb. Por isso, a senadora Lídice da Mata apresentou a PEC 24/2017, que torna permanente o FUNDEB. A proposta é relatada...

Juiz suspende decreto que extingue reserva nacional na Amazônia O juiz federal Rolando Valcir Spanholo suspendeu o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), assinado pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, informou a Justiça Federal. A decisão foi publicada no site da Justiça Federal às 16h06 desta terça-feira.  “A 21ª Vara Federal deferiu parcialmente liminar para suspender imediatamente todo e qualquer ato administrativo tendente a extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), sem a prévia observância da garantia constitucional estabelecida no art. 225, §1º, inciso III, da Lei Maior”, aponta o órgão.  O artigo em questão determina que áreas de proteção ambiental só podem ser alteradas ou suprimidas por meio de “lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem su...

Governo envia pedido de empréstimo de R$698 milhões para Assembleia    O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), enviou para votação na Assembleia Legislativa, pedido de autorização para que o Estado possa contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 698 milhões, no âmbito da carteira de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), mediante concessão de garantia a ser prestada pela União.  Na mensagem encaminhada ao parlamento estadual, o governador Robinson Faria fala que o empréstimo possibilitará a utilização dos recursos captados na execução de projetos nas áreas de transporte, saneamento ambiental, desenvolvimento industrial, segurança e saúde pública, ampliando as potencialidades do Estado do Rio Grande do Norte na consecução de melhores resultados de desenvolvimento...

STJ nega mais um Habeas Corpus para Henrique Alves    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso preventivamente em 6 de junho no âmbito da Operação Sépsis, cujo processo que corre na 10ª Vara Criminal Federal do Distrito Federal.  Henrique Eduardo Alves é acusado de auferir valores ilícitos de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior. A decisão foi dada monocraticamente pelo ministro Rogerio Schietti Cruz.  Em primeiro grau, o juiz decidiu pela prisão do acusado para evitar que ele pudesse movimentar, pessoalmente ou por meio de laranjas, as contas bancárias no exterior que ainda não foram identificadas, impedindo a possibilidade de bloqueio do dinheiro recebido ilicitamente.  O Tribunal Regional Federal...

Aprovada PEC do fim das coligações e cláusula de barreira A comissão mista da Câmara que analisa a PEC do fim das coligações nas eleições proporcionais já para 2018 e da cláusula de desempenho dos partidos aprovou nesta tarde a medida, que segue ao plenário da Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta-feira.  A ideia de levá-la ao plenário nesta semana já vinha sendo aventada por parlamentares na véspera, uma vez que o tema suscitou menos polêmica do que uma outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aguarda votação na Câmara – a que cria um fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos e modifica o atual sistema proporcional, dois temas de difícil entendimento entre os deputados.  A comissão aprovou de forma simbólica o parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR), que previa o fim das coligações nas p...