BLOG KAIO SERGIO BARAÚNA

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BLOG DO KAKA

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

43 novas siglas no Brasil isso e política....

Brasil ganhará 43 novos partidos O número de partidos com pedido de criação nos tribunais regionais eleitorais dos estados ultrapassa 40. Mas a soma pode ser ainda bem maior. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nem todos os tribunais disponibilizam esses dados na internet. Além disso, algumas siglas estão registradas em cartório, mas ainda colhem assinaturas para a legalização, fase anterior ao protocolo do pedido de registro nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Legendas como PMB (Partido Militar Brasileiro) e Rede Sustentabilidade já contam com mais de 400 mil assinaturas de eleitores em pelo menos um terço dos estados, conforme exige o TSE.

Governador do RN Robson Farias tem salário maior que governadores de outros estados....

Robinson Faria tem maior aumento entre governadores Tribuna do Norte - Com o reajuste de “quase 100%” que entrou em vigor este mês, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), passará a receber uma remuneração maior que a de seu colega paulista, Geraldo Alckmin (PSDB). A constatação é do repórter Pedro Venceslau, em matéria feita para O Estado de S. Paulo e distribuída ontem para dezenas de jornais e portais de internet pela Agência Estado. Segundo a reportagem, enquanto a remuneração do governador do RN pulou de R$ 11 mil para R$ 22 mil — o maior reajuste dos 13 que tiveram aumentos (100%)—, a de Alckmin, que administra o estado mais rico da federação, teve reajuste de 4,7%, passando de R$ 20,6 mil mensais para R$ 21,6 mil. No caso do Rio Grande do Norte, o aumento contemplou também o vice-governador, que passa a ganhar R$ 17,5 mil. No governo anterior, de Rosalba, o vice ganhava R$ 9 mil. Já os secretários tiveram a remuneração aumentada em 75%, de R$ 8 mil para R$ 14 mil. No Brasil, houve aumento salarial para o primeiro escalão em 13 estados. A reportagem lembra que na campanha - e no período de transição também - os eleitos prometiam adotar uma política de austeridade focada inicialmente nos cortes de cargos e encolhimento da máquina administrativa. “Os aumentos foram aprovados pelas Assembleias Legislativas às vésperas do recesso parlamentar. Isso fez com que houvesse pouca repercussão na ocasião”, reforça o texto. Em dezembro do ano passado, na condição de coordenador da equipe de transição, o vice-governador eleito, Fábio Dantas (PCdoB) admitiu, numa entrevista a 96 FM, que o novo governo poderia adotar “medida antipáticas” para equilibrar a folha de pagamento do Estado. Robinson, por sua vez, anunciou que mandará fazer auditoria na folha de pagamento, mas deixou claro: “Não é uma auditoria para punir ninguém. O servidor que está em dia, trabalhando, não será punido. Pelo contrário, será valorizado pelo nosso governo.” Da safra de novos governadores, dois voltaram atrás no aumento depois da repercussão negativa. São eles, Ivo Sartori (PMDB), do Rio Grande do Sul, e Ricardo Coutinho (PSB) da Paraíba. Aumentos e percentuais Estados onde ocorreram os reajustes dos governadores Rio Grande do Norte Robinson Faria - PSD R$ 11 mil para R$ 22 mil 100% Bahia Rui Costa - PT DE R$ 19,4 mil para R$ 22,4 mil 15,7% Ceará Camilo Santana – PT De R$ 15,7 mil para R$ 16,7 mil 6,4% Goiás Marconi Perillo - PSDB R$ 20 mil para R$ 25 mil 25% Mato Grosso Pedro Taques - PDT De R$ 17,3 mil para R$ 20,3 mil 17,3% Mato Groso do Sul Reinaldo Azambuja - PSDB R$ 26,5 mil para R$ 32,4 mil 22% Paraíba Ricardo Coutinho - PSB R$ 23,5 mil para R$ 29,6 mil 26% (Abdicou do aumento) Paraná Beto Richa - PSDB R$ 29,4 mil para R$ 33,8 mil 15% Piauí Wellington Dias - PT R$ 17 mil para R$ 26 mil 53% Rio Grande do Sul José Ivo Sartori - PMDB R$ 17,3 mil para R$ 25,3 mil 46% (Abdicou de aumento) Rondônia Confúcio Mouro - PMDB R$ 23 mil para R$ 25,3 mil 10% Roraima Suely Campos - PP R$ 26,7 mil para R$ 30,9 mil 15,7% São Paulo Geraldo Alckmin - PSDB R$ 20,7 mil para R$ 21,6 mil 4,3%

Os mesmos erros..

MOSSORÓ/RN:CENTRAL DO CIDADÃO COM ESTRUTURA NOVA, MAS COM OS VELHOS PROBLEMAS  Fonte:Blog Martins em Pauta- Criada para facilitar a vida do cidadão, a Central do Cidadão de Mossoró /RN e todas do RN estão longe de alcançar o seu objetivo. Quem precisa resolver algum problema tem que ser submetido a vários testes de paciência, porque não dizer Humilhação, não por parte dos poucos funcionários, e sim, por parte dessa política sebosa hora implantada no nosso estado. Muitos contribuintes chegam na central do cidadão a partir das primeiras horas da madraga para pegar ficha e assim conseguir atendimento, mas quando chegam já da de cara com pessoas na fila guardando canto para vender, isso é uma constante e gera muitas reclamações por parte dos que se arriscam pela madrugada exposto a violência para resolver assuntos de seus interesses. O atendimento praticamente limitado com o total de fixas distribuídas, as 7 da manhã , e as enormes filas de pessoas descontentes com a situação, já que estão ali para exercer o seu direito de cidadão, e não tem o respeito das autoridades responsáveis, para patrocinarem o mínimo de dignidade ao contribuinte. Um fato curioso, você não vê um rico na fila, porque será em? Pedimos mais atenção aos que administram as Centrais do Cidadão, ao Governador Robson Faria, façam com que no mínimo essas Centrais que já prestaram relevantes serviços a população volte a cumprir o seu papel que e facilitar a vida do nosso sofrido povo.O povo na sua sabedoria infinita diz que "GAIOLA BONITA , NÃO DAR DE COMER A PASSARINHO" e esse dito popular se encaixa direitinho na CENTRAL DO CIDADÃO DE MOSSORÓ

Porto do Mangue

TRIBUNAL DE CONTAS CONDENA OS EX-PREFEITOS DE PORTO DO MANGUE A DEVOLVER QUASE 2 MILHÕES DE REAIS. O Ministério Publico de Contas do RN através do seu Procurador-Geral Luciano Silva Costa Ramos, instaurou processo de execução de débitos e ressarcimentos ao erário municipal a ser efetuado pelos ex-prefeitos de Porto do Mangue, José Nazareno do Nascimento (Zé Domingos-In memoria) referente ao exercício do seu mandato no período: 2003-2004, e ao Sr. Francisco Victor dos Santos (Chico Pereira) no período: 2005-2006. De acordo com o MP, nos próximos dias acontecerá a notificação aos envolvidos, onde terão que devolver aos cofres públicos quase 2 milhões de reais, a condenação dos ex-prefeitos não cabe mais recurso, ficando determinado a Prefeitura Municipal de Porto do Mangue a inclusão dos valores que somam R$ 1.950,416.14 na divida ativa do município, a mesma fará as cobranças dos valores aos ex-prefeitos.  O ex-prefeito ‘Zé Domingos’ é pai do atual vereador Magnos Domingos (PR), que também teve o seu sogro ‘Chico Pereira’ exercendo o cargo de prefeito do município no período de 2005 à 2008, no relatório ainda faltam ser apurados e incluídos as contas dos dois últimos anos da gestão de ‘Chico Pereira’, onde servidores municipais ficaram sem receber seus salários. - Os valores supracitados é o tamanho da irresponsabilidade com o bem publico, nesse período faltou saúde e educação de qualidade, salário do funcionário público atrasado, um verdadeiro caos.

Deputados de olho na prefeitura de Parnamirim

Deputado Carlos Augusto está mirando a prefeitura de Parnamirim  Carlos Augusto Maia Não são apenas quatro prefeitos como este blogue especulou dispostos a disputar cargos de prefeitos nas eleições de 2016: Kelps Lima, Hermano Morais, Fernando Mineiro e George Soares. São cinco deputados. Pois… O deputado Carlos Augusto Maia também poderá disputar a prefeitura de Parnamirim. Se for candidato mesmo vai ter briga. Tem aliado (…aliado???) querendo disputar o mesmo cargo.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Larissa Rosado pode retorna ao cargo de deputada suas chances são enormes.

Mossoró:  Deputada Larissa rosado  pode retornar à ALRN  Na ótica do jornalista Bruno Barreto, articulista político do jornal O Mossoroense, a deputada estadual não reeleita Larissa Rosado (PSB) possui algumas opções para voltar a ocupar assento na Assembleia Legislativa do RN na nova legislatura que começará a partir do dia 1º de fevereiro. Em sua coluna na edição de sábado (24) do periódico, o jornalista citou quais seriam estas alternativas: eleição do novo representante do Legislativo potiguar para o Tribunal de Contas do Estado (TCE); cassação dos mandatos dos deputados estaduais reeleitos Tomba Farias (PSB) e Nélter Queiroz (PMDB), ambos sob a mira da Justiça Eleitoral; e, o afastamento do deputado estadual reeleito Agnelo Alves (PDT), que volta a enfrentar problemas de saúde.

Rosalba e Sandra, Unindo forças contra Silveira Jr essa briga vai ser grande as duas maiores forças politicas de Mossoró juntas 2016 promete...

Rosalba e Sandra: chapa confirmada para 2016.  A união das duas está feita. Rosalba voltará a concorrer a prefeitura no próximo ano com Sandra Rosado de vice. É o que se especula nos bastidores! As duas brigaram durante décadas, e agora Sandra voltará a ser vice, fato que ocorreu em 1992. Rosalba é muito forte em Mossoró. O povo de lá a ama, mas terá que derrotar a força do governo estadual e municipal. Pra isto está sendo feito um grande acordão de Rosados, para tentar derrotar a força da juventude do prefeito Francisco José.

Municípios com mais verbas,Sobre impostos.

Municípios terão R$ 1,15 bilhão a mais com aumento de tributos Os aumentos de tributos anunciados ontem (19) e o veto da correção da tabela do Imposto de Renda renderão R$ 1,147 bilhão a mais para os municípios em 2015. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o impacto das medidas tributárias nas finanças das prefeituras. A análise levou em conta apenas os tributos arrecadados pela União, mas partilhados com estados e municípios. Enquadram-se nessa situação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR). Segundo o levantamento, os municípios devem receber R$ 478,5 milhões da Cide sobre os combustíveis e R$ 163 milhões da extensão da cobrança do IPI dos cosméticos aos atacadistas. Em relação ao IR, o incremento na receita das prefeituras deve totalizar R$ 506,1 milhões. De acordo com a CNM, o pagamento do IR em janeiro obedecerá à tabela de 2014, que não teve reajuste. O governo editará outra medida provisória retomando a proposta original de corrigir a tabela em 4,5%, em vez do reajuste de 6,5% aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta Dilma Rousseff.

IMPERIORIDADE ADMINISTRATIVA.

EX-PREFEITO DE CIDADE DO RN É CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM AÇÃO DO MPF Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Lagoa de Velhos (RN), Washington Ítalo da Silva, conhecido como “Dão”, por improbidade administrativa. O gestor não prestou contas de recursos destinados a programas educacionais, nos anos de 2006 e 2008. Ele também foi considerado responsável pela supressão de documentos referentes a esses programas. A sentença, da qual Washington Ítalo ainda pode recorrer, inclui a perda da função pública que eventualmente exerça; suspensão dos direitos políticos por cinco anos (após o trânsito em julgado da ação); multa equivalente a três vezes o valor da remuneração do prefeito à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público por três anos. As verbas das quais o ex-prefeito não prestou contas se referem a R$ 74 mil (valores da época) em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) em 2006 e 2008; Transporte Escolar (Pnate), 2008; e de Educação de Jovens e Adultos (Peja), 2006. A ação civil pública do MPF, cujo autor é o procurador da República Kleber Martins, ressaltou que a obrigação de prestação de contas é prevista em lei, mas ainda assim o FNDE alertou o então gestor através de ofícios quanto à necessidade de cumprir essa exigência, ou então devolver os recursos recebidos. Washington Ítalo, porém, não adotou nenhuma das providências. “Em verdade, todo o gestor sabe perfeitamente, antes mesmo de receber qualquer recurso federal, que é dever seu prestar contas ao órgão concedente no prazo estabelecido; não é necessário que tal órgão alerte-o posteriormente ao uso do dinheiro para a existência desse dever”, esclarece o MPF na ação. O juiz federal Janilson Bezerra destacou na sentença que “as provas dos autos demonstram cabalmente que o demandado agiu dolosamente (...)”. O magistrado reforçou o entendimento do MPF de que, “ao suprimir a documentação referente à administração municipal, o demandado agiu com grave desonestidade funcional, infringindo os princípios da honestidade e lealdade às instituições, além de causar, como bem ponderado pelo MPF, uma verdadeira desorganização administrativa e financeira no município”. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0003814-10.2013.4.05.8400.

Prazos .......

ATENÇÃO PREFEITOS E ASSESSORES:Apenas 65 Municípios informaram dados ao Siops e CNM alerta para prazos.  Dos 5.568 Municípios, somente 65 alimentaram os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) até o momento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez este levantamento preocupante, pois faltam menos de 10 dias para o encerramento do prazo legal, dia 30 de janeiro. Todos que ainda não cumpriram essa obrigação devem fazê-la. Apartir do dia 31 de janeiro, o Município será notificado para que regularize o 6.º bimestre e assim, até 2 de março, poderá fazê-lo sem receber penalidades. Depois disto, entre os dias 3 e 9 de março, os Municípios pendentes receberão informações da não regulaização ao Banco do Brasil. A partir do dia 10 de março, terão suspensas as transferências constitucionais voluntárias referentes ao 6.º bimestre do Siops. A penalidade para aqueles que não apresentarem as informações ao Siops até o dia 2 de março é o bloqueio da conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até que seja feita a regularização. No ano passado, 245 Municípios tiveram o FPM bloqueado pelo cumprimento da norma. A CNM explica que a obrigação é uma determinação da Lei Complementar 141/2012. Os dados do Siops devem ser preenchidos por software do Departamento de Informática do Sistema Unico de Saúde (SUS), o DataSus.