quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Reuniões...

Depois da saída do então prefeito Edson Barbosa, o foco das conversas da Vereadora Divanise mudou de local, antes as reuniões eram lá na casa do vice prefeito agora mudou.  E o time teve que se ajustar  o grupo oposicionista que tem como líder a vereadora Divanise, reuniu-se dias atrás para discutir o pleito de 2016. O encontro ocorreu na casa do ex-vereado e a ex vice prefeita Célia Bezerra e Valdecir Jr. O bloco deve vir com o nome da vereadora Divanise fontes informaram que o PHS não está firme com a Vereadora e ela está com as bases estremecidas .

E hora da casada aos apoios .....

E o advogado saldanha continua firme no sonho de governar a terra do calcário. O ex vereador esta montando um grupo de figuras mais que conhecidas do cenário político do município muita gente Boá. A vereadora Divanise também está a angariar grupo, está em busca de agremiação tendo em vista perde o PV e o PSTC  E haja negociação em muito breve, para acomodar tantos "basilares" em uma chapa onde só cabe dois.

Para as Próximas Semanas

E meu povo começou as eleições!! pelo menos nos bastidores, para as próximas semanas baraúna receberá  Um grupo de pesquisadores, que vão estar em inúmeras residências do município, com o intuito de saber qual a intenção de voto para prefeito e vereador. Conforme  informações, tudo vai ser  avaliado.

Puro Sangue...

PARTIDO LANÇA CHAPA"PURO SANGUE" À PREFEITURA DE MOSSORÓ. Está anunciada a primeira chapa à Prefeitura de Mossoró, mesmo que as eleições ocorram somente em outubro deste ano. O PSOL é o partido que se antecipa, com chapa ‘puro sangue’. Em reunião realizada ontem (sábado) dia 30 de Janeiro, o Diretório do PSOL em Mossoró aprovou os nomes de Petrônio Andrade e Keure Isidoro como pré-candidatos a Prefeito e Vice-Prefeita respectivamente para as eleições deste ano. Ele é técnico administrativo da Universidade do Estado do RN (UERN) e ela é contabilista. O PSOL deve ter pelo menos dez candidatos a Vereador (a) nas próximas eleições, entre eles Raimundo Nonato Sobrinho, o “Cinquentinha”, que representou o partido na corrida ao Palácio da Resistência, em duas eleições municipais – em 2012 e na suplementar de 2014 – com votações crescentes. Diálogo O partido estabeleceu o dia 23 de abril como data limite para os filiados (as) interessados (as) em candidatarem-se a Vereador (a), Vice-prefeito (a) ou Prefeito (a) manifestarem o interesse junto à direção partidária. No caso de surgirem outros Pré-Candidatos a Prefeito, o PSOL realizará uma prévia para definir o seu candidato. A prioridade do partido é eleger um vereador, por isso com o objetivo de forma uma nominata mais competitiva o PSOL autorizou a abertura de diálogos com outros partidos, a saber: PSTU, PSDC, PSL e PT. Além do PT enquanto instituição, foi autorizado o diálogo também com o Vice-Prefeito Luiz Carlos de Mendonça Martins (PT). As possíveis alianças do partido serão feitas dentro do marco das resoluções nacionais.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Decreto pausa nos carnavais..

DECRETO DO GOVERNO VEDA AJUDA FINANCEIRA PARA FESTAS DE CARNAVAL. O Diário Oficial do Estado traz na publicação o decreto que veda aos órgãos das administrações direta e indireta do Governo do RN o custeio de despesas para atividades carnavalescas em 2016. O decreto assinado pelo governador Robinson Faria detalha que foram levadas em consideração as severas crises econômica e financeira pelas quais atravessa o país, e a crise hídrica enfrentada pelo estado com a observância da grande demanda de água no período do Carnaval. O documento destaca ainda que a impossibilidade de apoio ou patrocínio será necessária “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Decreto Será Renovado...

Prefeitura de Baraúna Ira publica nos proximos dias a Renovação do decreto que estabelece medidas de contenção de gastos,e contratação de pessoas em obediência às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal...

Aguardemos nos proximos dias a edição do Diário Oficial dos Municípios FEMURN, dos próximos dias,Que vai trazer a publicação do decreto do prefeito Edson Barbosa, que ira renovar o decreto a pedido do MP que estabelece medidas de contenção de gastos, em obediência às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Dentre as medidas estão: 

- Suspensão das nomeações de servidores efetivos e de livre nomeação (função de confiança e cargo comissionado), ressalvada para manutenção do quadro de servidores. Durante a vigência do decreto fica proibido o aumento com despesa de pessoal gratificações e diárias festa e etc, sem prévia autorização do Prefeito Municipal. 

- A partir de 1º de fevereiro está suspensa a contratação de horas extras no âmbito da Administração Direta, Autarquia, Fundação e Empresa Pública, salvo: 
I - Para atender as demandas inadiáveis da Atenção Básica da Saúde 
II - Nas situações de emergência e de calamidade pública 
III - Para manutenção das atividades mínimas das instituições de ensino 
IV - Nas demais situações de relevante interesse público, devida e expressamente justificadas e autorizadas pelo Prefeito Municipal. 

- A partir da data de publicação do Decreto, estão suspensos os pagamentos em pecúnia 
de licença prêmio ou gratificações, que poderão ser deferidos exclusivamente como gozo. 

O documento determina aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete, a estrita observação e cumprimento das disposições contidas no presente Decreto, ficando sob sua responsabilidade a adoção de medidas necessárias à sua implementação. 

O texto do decreto estabelece, ainda, que as medidas de contenção de despesas previstas terão validade enquanto o índice de gasto com pessoal em relação à folha de pagamento estiver acima do limite prudencial. 

Para adotar as medidas foram levados em consideração fatores como o comprometimento da receita com folha de pagamento no percentual no primeiro quadrimestre do ano tendo sido verificado o percentual maior no segundo quadrimestre. 

Também foi considerado que a situação econômica nacional passa por uma crise pública e notória que afeta a Administração Direta, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações de Direito Público. 

Outro fator foi a RCL – Receita Corrente Líquida, dos meses . Mas em igual período do presente ano, grandemente afetada pela situação econômico-financeira nacional, tais rendimentos tiveram substancial queda, com reflexos substanciais no índice de comprometimento da folha de pagamento com relação à receita. 

Outro fato verificado é que as receitas municipais, em função das transferências advindas do Governo Estadual e Federal estão aquém do comportamento demonstrado no exercício anterior, de 2015. 
O disposto no artigo 22 “caput” e parágrafos da Lei Complementar nº 101, exige do Administrador a adoção de providências imediatas com isso o decreto será renovado nos próximos dias para tentar equilibrar as finanças do município....

Proibido Carnavais.....

Decreto do Governo proíbe ajuda financeira para festas de Carnaval....

O Diário Oficial do Estado traz na publicação desta terça-feira (26) o decreto que proíbe aos órgãos das administrações direta e indireta do Governo do RN o custeio de despesas para atividades carnavalescas em 2016.

O decreto assinado pelo governador Robinson Faria detalha que foram levadas em consideração as severas crises econômica e financeira pelas quais atravessa o país, e a crise hídrica enfrentada pelo estado com a observância da grande demanda de água no período do Carnaval.


O documento destaca ainda que a impossibilidade de apoio ou patrocínio será necessária “para priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, sobretudo de saúde, segurança e educação”

PMDB...

Em campanha para se reeleger presidente nacional do PMDB, Michel Temer vem a Natal com comitiva na 6ª feira


A Cúpula do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer e os ex-ministros da Aviação Civil, Moreira Franco e Eliseu Padilha, estarão em Natal na sexta-feira. 

Serão recebidos pelo presidente do PMDB-RN, o ministro do Turismo Henrique Alves. 

Os peemedebistas começam a percorrer o Brasil em campanha pela reeleição de Temer como presidente nacional do partido. 

A comitiva de Michel Temer chega a Natal às 14h e em seguida reunirá a militância do PMDB no hotel Imirá Plaza, na Via Costeira. 
A posição do PMDB nas eleições municipais será tema dos discursos dos dirigentes. 
Na quinta-feira, Temer e comitiva passarão pelo Paraná e Santa Catarina. 

Na sexta, antes de Natal, estarão em João Pessoa. Depois de Natal o destino será Recife. 

Como o vice-presidente vem a Natal em missão do PMDB, não deverá se utilizar de avião da FAB nem se fazer acompanhar pela segurança à qual tem direito como vice-presidente da República

Barauna Ja Entrou Nessa Onda a Tempos..

Municípios poderão demitir mais de 100 mil servidores

A União Brasileira de Municípios (Ubam), enviou documento ao Palácio do Planalto, expondo a gravíssima situação das prefeituras e pedindo um repasse emergencial de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para serem creditados no dia 10 de fevereiro, objetivando atenuar o descontrole financeiro que enfrentam as 5.564 prefeituras de todo país, tendo em vista a crise econômica e as baixas significativas nas transferências constitucionais, as quais registram uma diminuição em torno de 30% em relação a 2015. 
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, os municípios enfrentam o pior momento de sua história, com o agravamento de uma crise que não começou agora mais que vem atingindo os menores entes da federação há mais de 10 anos, desde o lançamento de programas de desoneração fiscal, que serviram para beneficiar as grandes indústrias, levando o caos administrativo para as prefeituras municipais, que perderam mais de 120 bilhões

TRE Prazos .....

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina no dia 4 de maio...

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 04 de maio neste ano. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral. Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação. Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 02 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30