terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Governo do RN ja admite que poder ter mais mortos

Governo do RN admite possibilidade de aumento no número de mortos em Alcaçuz

Nota oficial encaminhada à imprensa informa que nova vistoria será feita dentro da unidade para averiguar e atualizar o número de mortes 

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nota oficial no início da tarde desta segunda-feira (16) onde deu um panorama sobre as investigações a cerca da rebelião que atingiu a Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante o último fim de semana e resultou, até o momento, em 26 mortes brutais. 

No comunicado, o Governo admitiu a possibilidade do número de mortos aumentar, uma vez que os detentos informaram que outros corpos foram jogados em valas e fossas da penitenciária na tentativa de escondê-los. A Caern foi acionada para fazer o esgotamento das fossas e checar a veracidade dessas informações. 

Confira abaixo a nota na íntegra: 
Com relação à situação no presídio estadual de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte presta os seguintes esclarecimentos: 
O Instituto-Técnico e Científico de Perícia (ITEP) tem realizado o trabalho de retirada dos corpos. Na noite deste domingo (15), foram contabilizados 26 óbitos. 
Em virtude das instalações do presídio estarem bastante danificadas, por causa das últimas ocorrências, e por ainda concentrarem detentos nas áreas internas, tem sido um trabalho difícil e demorado. Outro fator que também dificulta a identificação é a situação em que alguns corpos foram encontrados. 
O ITEP permanece trabalhando e existe a possibilidade de que outros corpos sejam descobertos nas dependências do presídio, portanto, esses números poderão ser atualizados. O Governo do Estado trabalha com absoluta transparência e não tem interesse em esconder as informações. 
As ações policiais ainda atuam em Alcaçuz para preservar o controle no local. 
Nesta segunda-feira (16) está em andamento uma operação no presídio, com GOE, Choque e Bope, além do apoio de outros órgãos, para a realização de um pente fino no presídio, com o objetivo de manter a ordem e identificar se há outros mortos. 
A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) está gradativamente realizando a contagem de presos nos pavilhões. Só após a conclusão dessa contagem será possível confirmar se houve fugas. 
Na madrugada, por volta das 3h da manhã, detentos do presídio provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal, iniciaram um motim. Alguns colchões foram queimados e os agentes realizaram alguns disparos para conter o grupo, até a chegada do reforço da Polícia Militar com o BOPE e BP Choque na área externa. Até o início da manhã, a PM permaneceu no local aguardando a chegada do Grupo de Operações Especiais (GOE) para realizar uma revista no local. A situação está controlada e não há informação sobre feridos na unidade. 
A partir das 17h os secretários de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, e da Segurança Pública, Caio Bezerra, estarão à disposição da imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública para prestar as informações mais recentes sobre as ações realizadas nas últimas 24 horas.

Bolsa família

Prefeitos e gestores devem atualizar dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família

Manter as informações em dia garante um repasse maior de recursos para o município investir em melhorias na gestão. 

Brasília – Muitas cidades brasileiras começaram 2017 com mudanças nas prefeituras. Entre as ações necessárias para novos prefeitos e gestores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, está a atualização dos dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) na internet. A renovação possibilita o acesso ao sistema e garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). 

De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. “A partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município”, explica. 

Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixa de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores. Além das novas equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados, já que todos os municípios com informações 100% atualizadas há menos de um ano no SIGPBF recebem o incentivo financeiro de 5% sobre o valor do IGD-M. 

“É uma complementação que deve ser aplicada na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por isso é importante todo ano entrar no sistema e conferir os dados para continuar recebendo este incentivo”, salienta. 

Documentação – No primeiro momento, ao atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc, esclarece Maurício. Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um ofício com validação automática. Em outros anos, os documentos precisavam ser enviados à Senarc para o reconhecimento imediato. 

“Como o montante de troca de gestores é alto neste momento, abrimos uma exceção. Não vamos aguardar o envio para gerar a senha. A medida é para que os gestores tenham acesso imediato às informações do programa e aos sistemas e possam iniciar suas atividades”, afirma. 

O Formulário de Troca de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente no mês de abril de 2017. 

Também é imprescindível que os dados de prefeito e secretário de Assistência Social lançados no SIGPBF estejam iguais aos informados no CadSuas. Para acessar o CadSuas e o SIGPBF, o MDSA disponibiliza um link único:http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Central de Relacionamento do MDSA através do endereço http://mds.gov.br/acesso-a-informacao/contato ou pelo telefone 0800 707 2003. 

TSE

TSE vai gastar até R$ 53 mil para lavar veículos

TSE em Brasília (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê gastar até R$ 53 mil para lavar os 48 veículos de sua frota no intervalo de um ano. Estão previstas mais de mil lavagens para manter os “veículos em condições de asseio e esmero”. 
As maiores despesas estão concentradas na limpeza dos veículos que atendem os ministros da Corte. 
 

Fies

Alunos têm acesso a sistema informatizado do Fies a partir de hoje

O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16). 

Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. 

A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro. 

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. 

Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Alcançus

Massacre em presídio do RN mantém crise no Planalto e eleva pressão por novas medidas

Nesta semana, Temer reunirá governadores na tentativa de partilhar responsabilidades e tirar a crise de dentro do Palácio do Planalto 

   

Por Folha de S. Paulo 
O massacre ocorrido entre sábado (14) e domingo (15) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, firmou no Planalto a convicção de que a crise penitenciária está longe do fim no País. 

A nova rebelião, que terminou com o saldo de 26 pessoas mortas, elevou a pressão para que a reunião com secretários estaduais, na terça (17), apresente medidas concretas para enfrentá-la. 

Antes, Michel Temer e Alexandre de Moraes (ministro da Justiça) devem bater o martelo sobre novas frentes de atuação. 

Na quarta, o presidente reúne governadores para tratar do assunto na tentativa de partilhar responsabilidades para tirar a crise de dentro do palácio.

sábado, 14 de janeiro de 2017

Fusão de municípios com menos de 5.000 habitantes.

TCE propõe fusão de municípios com menos de 5.000 habitantes

      

Um estudo realizado pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) propõe fundir os municípios com menos de 5.000 habitantes no Brasil, como “forma de melhorar a prestação dos serviços públicos à população e promover economia de recursos”. O documento foi finalizado em 2015, mas ganhou divulgação pública apenas agora. 
Segundo o documento, cidades com população inferior a 5.000 habitantes “tendem a não apresentar condições mínimas para prestar os serviços básicos ao cidadão –como saúde e educação”. 

Municípios com até 5.000 habitantes são “inviáveis econômica e politicamente”, disse nesta quarta-feira (11) o presidente do TCE, Ivan Bonilha. 

“O que esses municípios recebem é inferior à despesa que têm com serviços básicos. Não deveriam ser municípios. Se foram criados, a maioria na década de 1990, se havia sustentabilidade na época, já não existe hoje, com cenário de restrição, enxugamento da máquina e redução de despesas”, defendeu Bonilha. 

Temer escorregando igual a macarrão

Temer se faz de doido mais a lama tá cada vez mais perto

Num instante em que Michel Temer celebrava a queda da inflação e a perspectiva de eleger dois aliados para as presidências da Câmara e do Senado, a Lava Jato acomodou na porta do Palácio do Planalto mais um de seus filhotes tóxicos —uma investigação sobre um esquema que ajeitava empréstimos da Caixa Econômica para empresas em troca de propinas. No centro do novo escândalo estão personagens ligadíssimos a Michel Temer. Entre eles Geddel Vieira Lima, ministro até outro dia, e o ex-todo-poderoso Eduardo Cunha. 

Cada vez que um pedaço da Lava Jato desaba nas proximidades de Temer, o brasileiro tem uma incômoda sensação de continuísmo. Governar é como desenhar sem borracha. E o PMDB de Temer é coautor do borrão que Lula, Dilma e o PT produziram. Por mais que se esforce, o brasileiro não consegue enxergar em Temer um bom exemplo. Vê, no máximo, um bom aviso. 
A nova operação policial chega num instante em que o governo se prepara para enfrentar no Congresso a dura batalha da reforma da Previdência. E ainda está por vir a homologação das delações da Odebrecht, que alcançam o próprio Temer. Limpo, o governo teria dificuldades para emplacar o necessário aperto previdenciário. Sujo, nem se fala. Temer tenta se comportar como um São Jorge que veio salvar a República. Mas a Lava Jato insiste em avisar que São Jorge está casado com o dragão. 

Piso dos professores de 2016

Menos da metade das cidades pagaram piso de professores em 2016

Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino. 

Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2017, todos os entes terão que arcar com um valor ainda maior. 
O novo piso foi anunciado hoje (12) e o salário dos professores passa a ter que ser de pelo menos R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado. 
O levantamento foi feito em novembro com base na declaração dos estados e municípios. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins declararam cumprir o piso salarial dos professores, determinado em lei desde 2008. 

Walter Alves deputado mais assíduo

Pelo segundo ano consecutivo, Walter Alves é o deputado federal potiguar mais assíduo

O deputado federal Walter Alves (PMDB) registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior assiduidade entre os oito parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, com base em dados oficiais da Câmara, Walter Alves compareceu a 90 sessões e registrou apenas quatro faltas – duas justificadas – ao longo do ano de 2016. 

Cumprindo o primeiro mandato como deputado federal, Walter repete o fato registrado em 2015, quando, de acordo com o mesmo estudo, compareceu a 123 das 125 sessões realizadas na Câmara Federal. Já em 2016, a Câmara exigiu a presença dos deputados em 94 sessões deliberativas. 

Ainda segundo dados do “Congresso em Foco”, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram exigidas. Os parlamentares das regiões Centro-Oeste e Norte foram os que tiveram maior média de ausências (14,4 e 11 cada, respectivamente). Na sequência, aparecem as bancadas do Nordeste (10) e do Sudeste (9,6%). Os deputados do Sul foram os mais assíduos; cada um teve média de 9,2 faltas ao longo do ano.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Piso salarial de professores

Piso salarial de professores vai subir 7,64% neste ano, diz governo

 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. 

O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%. 

Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação. 

Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União". 

Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, 14 estados não cumprem o piso nacional da categoria estabelecido por lei. 

Para contribuir com o cumprimento do piso, o governo federal repassa 10% do Fundeb para estados e municípios.

O ministro da Educação informou que, a partir deste ano, o pagamento será feito mensalmente. Antes, o governo tinha até abril do ano seguinte para fazer o repasse. 

“Vamos pagar mês a mês aquilo que seria pago só até abril de 2018”, disse. 

O ministro disse que há uma demanda de prefeitos e governadores para que seja alterada a lei que define o cálculo do reajuste. Ele ponderou, porém, que não há no momento uma discussão sobre o assunto no ministério. 

“O Brasil vive há algum tempo a recessão e a queda de receita de estados e municípios, mas nossa obrigação é cumprir a lei federal”, disse. “Vivemos um dilema. Limitações financeiras de estados e municípios de um lado e, de outro, a necessidade de que os professores sejam valorizados”, complementou. 

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o impacto do reajuste anunciado para este ano será de R$ 5 bilhões aos cofres municipais. A entidade ressalta que, atualmente, os prefeitos comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com salários dos professores.