sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Escrita Contabilidade Emite Nota de Esclarecimento

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

A pessoa-jurídica I.B.DA SILVA FILHO-ME (Escrita Contabilidade) vem a público esclarecer post veiculado em mídia social (Facebook), publicado em 15 de fevereiro de 2017, pela UJB – União da Juventude Baraunense – grupo assumidamente político nas eleições de 2016 e, sem personalidade jurídica própria, que de forma irresponsável utilizou de um espaço amplo para disseminar inverdades e ilações a respeito do sério e dedicado trabalho que desenvolve nossa empresa no âmbito do Município de Baraúna. Assim, por compreender que a população baraunense - povo honrado e trabalhador, merece nosso esforço para que a verdade seja aclarada, vimos a público esclarecer:

a) O Município de Baraúna, representado pelo Poder Executivo (Prefeitura Municipal), personalidade jurídica de direito público, é estruturado por órgãos administrativos e fundos municipais próprios. Possui em sua estrutura 03(três) unidades gestoras, quais sejam:
01 – Prefeitura Municipal (FUNDO GERAL), 02 – Fundo Municipal de Saúde (FMS) e 03 – Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS);

b) Essa descentralização de gerenciamento contábil impõe à complexidade de gerir a contabilidade distinta para cada fundo, a teor das exigências da Lei Nacional 4.320/64 (normas gerais de contabilidade pública e elaboração das peças contábeis), Lei Complementar 101/2000 (LRF) – anexos fiscais, e das Resoluções ns. 011/2016 e 012/2016 – normas de peças processuais e anexos para fins de prestação de contas bimestrais, semestrais e anuais, perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, dentre outras obrigações acessórias que estão submetidos tais fundos (SIAI, GFIP, RAIS, DIRF, SRF, etc.);

c) Em face da natureza dos serviços contratados serem caracterizados como atividade-meio, ou seja, de apoio administrativo – não podendo ser confundido com serviços desenvolvidos pelo servidor efetivo – que desempenha atividade finalística, o Município comumente realiza procedimento isônomo para selecionar quais empresas com capacidade técnica estão aptos a realizar os serviços;

d) Não se pode ouvidar que a forma de contratação de pessoa-jurídica para a natureza da prestação de serviços em comento é precedida de licitação, razão pela qual, durante todo o procedimento, de forma acurada, são verificadas a compatibilidade dos valores praticados no mercado, a capacidade técnica, a regularidade fiscal e trabalhista da empresa, no desiderato de assegurar uma contratação mais vantajosos para a Administração Pública;

e) Noutro pórtico, não merece ser levado à sério essa ilação da UJB que, de forma pretensiosa e maldosa, lança mácula a contratação, portanto, colocando em dúvida a seriedade dos trabalhos técnicos que são desenvolvidos por nossa empresa, que possui sua origem e raiz em nossa cidade, recolhe impostos, contribuições e gera empregos que, junto com diversas outras empresas do ramo de serviços, são propulsoras do desenvolvimento de nossa querida cidade;

f)  É natural entender que o desconhecimento pela UJB das inúmeras exigências técnicas e obrigações de natureza contábil e fiscal às pessoas jurídicas de direito público, possa ter motivado a confusão de informações presentes na postagem, como por exemplo, questionar o valor da contratação que naturalmente é definida após estudos técnicos e planejamentos do órgão diante do volume e complexidade de serviços que, ainda serão desenvolvidos ao longo da vigência contratual;

g) Ademais, é importante esclarecer também que “Situação de Emergência”, porventura decretada pelos entes federados, em razão de suas próprias e mais diversas motivações, não torna o Município letárgico, inerte ou desobrigado a cumprir com suas obrigações administrativas, contábil e fiscal, ou seja, contratar os serviços essenciais de natureza técnico-administrativa. O município é um ente estatal e por essa razão, está obrigado a cumprir o plexo da legislação de Direito Administrativo, cuja finalidade é garantir a segurança administrativa e jurídica para funcionalidade de todas as suas atividades institucionais, dentre elas, o regular funcionamento da escrituração contábil, fiscal observando as normas de Direito Público;

h)   Por fim, gostaríamos de deixar esclarecido, sem pairar nenhuma dúvida, que não faremos mau uso das mídias sociais para divulgar inverdades no incauto de propalar o nefasto sentimento de ódio ou de rancor, causando DESUNIÃO entre os irmãos baraunenses, especialmente os jovens, seja por razões pessoal ou política. Continuaremos prestando nossos serviços técnicos – como assim já ocorreu em diversas outras gestões de outros partidos políticos, com zelo, profissionalismo, dedicação e respeito às leis e ao órgão que servimos.

MPRN

Novos prefeitos com muita “sede”

O Ministério Público Estadual (MPRN) vai ser provocado para investigar pelo menos três prefeitos de municípios da região Oeste. Um, começou a construir uma mansão antes de completar o segundo mês de gestão, contrariando a sua condição de poucas posses; outro, usar “laranja” para ficar com o dinheiro da limpeza pública; e o terceiro usa o carnaval para justificar uma saída de meio milhão de reais.

Eclipse Solor

Eclipse solar poderá ser visto no céu do Brasil

O domingo de Carnaval terá um eclipse solar entre 10h e 12h. Nesse período, a Lua passará diante do Sol e projetará a sombra sobre a Terra. Segundo os astrônomos, o eclipse é anular, ou seja, o disco inteiro do Sol será visto atrás da Lua, formando um "anel de fogo". Mas, no Brasil, a Lua cobrirá o Sol parcialmente. 

"Isso acontece quando o eclipse ocorre com a Lua próxima do seu apogeu, ou seja, próxima do ponto da órbita mais distante da Terra", afirma a pesquisadora Josina Nascimento, do Observatório Nacional (ON), instituto de pesquisa vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. 

Ela ressalta que a observação do fenômeno só pode ser feita com instrumentos especiais usados por astrônomos ou com técnica de projeção. "Nunca deve-se olhar diretamente para o Sol nem mesmo com o uso de filme de raio-x, óculos escuros ou outro material caseiro. A exposição, mesmo de poucos segundos, danifica o olho de modo irreversível", alerta Josina. 

Segundo a pesquisadora do ON, ainda em 2017, haverá um eclipse total do Sol, em 21 de agosto. "Esse fenômeno, porém, será visto no Brasil parcialmente e somente na região Nordeste, próximo ao horário do por do Sol." 

Novo ministro quer banir whatsapp

Novo ministro do STF é favorável aos bloqueios do WhatsApp

  

Nomeado como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes acumula polêmicas, e uma delas tem diretamente a ver com o setor de tecnologia nacional. Durante a sabatina do Senado Federal antes de sua nomeação oficial, ele defendeu que o WhatsApp possa voltar a ser banido no Brasil quando o serviço não oferecer as informações que a Justiça pede em investigações policiais. 

Segundo a Agência Brasil, Alexandre de Moraes, quando perguntado sobre o assunto, se mostrou favorável aos bloqueios vistos nos últimos anos como uma forma de sanção quando o app não cumprir uma determinação judicial. 

Para quem não lembra, o WhatsApp foi bloqueado algumas vezes nos últimos dois anos, sempre pelo mesmo motivo. Uma investigação policial recorria à Justiça para que o aplicativo cooperasse e entregasse informações dos investigados, mas a empresa alegava não guardar informações dos usuários. O Marco Civil da Internet, no entanto, diz que serviços precisam armazenar os dados por seis meses, mas o WhatsApp alega que não tem sede no Brasil e não precisa nem pode respeitar a norma, já que ela vai contra os princípios fundamentais do aplicativo. Os juízes que pediram o bloqueio do serviço, por sua vez, acreditam que o Facebook Brasil, que tem sede no país, responde pelo app e deveria se adequar às leis nacionais, criando um impasse. 

Alexandre de Moraes reconheceu que bloqueios do WhatsApp causam impactos aos usuários, mas que a empresa deveria se adequar à legislação brasileira, corroborando com as decisões de juízes que decidiram interromper o funcionamento do serviço no país. Ele defende que o Marco Civil seja alterado para obrigar a empresa a ter uma representação no país, e, assim, ser forçado a cooperar em investigações policiais. 

“O bloqueio acaba sendo geral, a partir do momento em que não se fornece as informações. Há uma proposta que foi encaminhada pelo Ministério da Justiça de se obrigar a empresa responsável pelo Whatsapp de ter sede no Brasil para fins de fornecimento de informações, para evitar a necessidade do bloqueio”, afirmou o ministro, ressaltando que o Congresso Nacional deveria analisar a questão rapidamente pela sua importância. 

Vale lembrar que, nos últimos anos, o WhatsApp adotou criptografia de ponta-a-ponta no serviço, o que faz com que as mensagens deixem o celular do remetente cifradas e só sejam decodificadas ao chegar no smartphone do destinatário. Ou seja: se o aplicativo realmente começar a guardar as informações que trafegam pelos seus servidores, a única coisa que conseguirá entregar à Justiça é um monte de dados desconexos, já que a empresa jura que não tem acesso às chaves usadas para decifrar as informações, e que elas ficam exclusivamente nas mãos dos usuários.

Privatização

Estados terão de privatizar empresas para contar com ajuda federal

Por interino 
Os estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas relacionadas a privatizações e aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso, caso o Congresso aprove a matéria na forma como foi encaminhada pela Presidência da República. 
De acordo com o documento enviado à Agência Brasil pela Casa Civil, fica estabelecido que, para aderirem ao regime de recuperação fiscal, os estados terão de implementar medidas como autorizar a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento. 
O projeto apresenta também como contrapartida dos estados a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para, no mínimo, 14%. Se necessário, acrescenta o projeto, serão cobradas também alíquotas extraordinárias e temporárias desses servidores. 
Ainda dentro das contrapartidas está a redução de incentivos ou benefícios tributários; a revisão do regime jurídico único de servidores estaduais da administração pública direta, autárquica e fundacional; a instituição, se cabível, do regime de previdência complementar; a proibição de saques em contas de depósitos judiciais; e a realização de leilões de pagamento considerando prioridade para pagamentos com maior desconto. 
O projeto apresenta também as condições financeiras necessárias e as proibições que caberão aos estados para que possam aderir ao regime de recuperação fiscal, bem como as prerrogativas que caberão ao Estado (governo federal). 
Além disso, detalha como serão feitos e quais serão as finalidades dos financiamentos e das operações de crédito a serem contratados e como serão os processos de encerramento e de extinção do regime de recuperação fiscal. O projeto explica ainda como será a feita a supervisão de todo o processo e quais serão as atribuições do conselho responsável por essa supervisão. 

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Barauna Tem Pagamento Antecipado

Prefeita de Barauna Lúcia Nascimento  adianta pagamento e salários sai antes do Carnaval.

Prefeita de Barauna Lúcia Nascimento, (PR) vai pagar o salário dos servidores até amanhã sexta feira 24.

A prefeita de Barauna , Lúcia Nascimento , anunciou o pagamento do salário dos servidores públicos municipais entre hoje (23) e amanhã. A folha bruta contempla a todos os servidores.
“a prefeita tem a exata dimensão da importância para a economia local o fato de pagar os salários do funcionalismo público em dia”, entende se que os funcionários têm sido parceiros ajudando administração, para que saia da crise.

O secretário de Administração, Andecio Barbosa, desde que assumiu o comando da administração municipal não tem dormido no ponto, está  trabalhando dia e noite, para deixar a casa em ordem, e uma série de medidas de contenção de gastos e corte de despesas foram adotadas, se fez necessário, isso permite que se tenha um calendário de pagamento de salários, além do compromisso com os fornecedores que prestam serviços para o município de Barauna.

Tanto a prefeita Lúcia Nascimento, quanto o secretario de Administração Andecio sinalizam esforços para que seja melhorados  no atendimento dos serviços prestados pelas unidades da administração pública  etc, para isso e fundamental o pagamento em dias do funcionalismo parabéns .

“Na atualidade do país, tem que otimizar os recursos existentes, a administração esta fazendo de tudo para manter suas obrigações pagando suas despesas e também  fazer com que os recursos públicos atendam da melhor forma possível aos cidadãos ordeiros desta terra trabalhadora”, daremos   uma maior atuação do poder público na eficiência dos serviços prestados e pagamentos.  

O blog; Parabeniza a prefeita pela iniciativa de adiantar os pagamentos dos funcionários.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Turismo e Lazer em Ação.

Motoshow acrobático da equipe Força & Ação chega a Baraúna no dia 09 de Março em uma Quinta-feira
Nesta quinta-feira, 09 de março de 2017, Baraúna será palco da apresentação da equipe Força & Ação, de São Paulo (SP), única equipe de Motoshow Acrobático no Brasil homologada pela Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM). O evento começa às 16h, no largo em frente à Praça Da Matriz  Humberto Brunnig.

O show de manobras radicais chega a esta cidade por meio  da Motoeste Honda, concessionária Honda em Mossoró, (Setur) Secretaria De Turismo de Baraúna, contando com total apoio da Prefeitura de Baraúna, por meio da secretaria Municipal de Turismo. A prefeita Lúcia Nascimento  (PR) o evento que será aberto ao público amantes do motociclismo da nossa cidade.

A apresentação é considerada uma ótima atração e opção de entretenimento, oferecendo diversão e lazer à população. Os protagonistas do espetáculo são os pilotos profissionais Fábio Rolim, Alexssander Marcelo Martins, Marcos Roberto Gaiotte Lavanhini e Alex de Souza Santos. Além da adrenalina, o show de manobras radicais inclui conscientização sobre os perigos no trânsito . Antes do show, a equipe deixa claro que eles são treinados para isso, e que não é para ninguém sair se aventurando daquela forma pois existem locais e licenças para esse tipo de manobras .

A equipe Força & Ação surgiu da união de quatro jovens pilotos apaixonados por motocicletas que gostavam de praticar acrobacias com suas motos. Em Março de 1990 eles decidiram se profissionalizar e começaram a se apresentar em importantes eventos nacionais, entre eles: Campeonato Brasileiro de Motociclismo, Campeonato Mundial de Motovelocidade, Concessionárias Honda (mais de 2500 shows), Stock Car Brasil, Fórmula Chevrolet, Fórmula Fiat, Fórmula Ford, Fórmula Truck, Salão do Automóvel (1994 a 2004), Salão Duas Rodas (1993 a 2015), Festival Duas Rodas, Shows com a Esquadrilha da Fumaça e Shows no Playcenter. A prefeita Lúcia Nascimento, Através da secretaria de Turismo, tem a honra de convidar todos para esse momento de lazer.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Eclipse solar.

Eclipse Solar Parcial no Domingo de Carnaval, 26

O Eclipse Solar Anular (também chamado de Anelar) irá acontecer no dia 26 de fevereiro de 2017 (Domingo de Carnaval) e poderá ser observado em grande parte do Brasil, parcialmente! 

A faixa da totalidade irá passar pelo Chile e Argentina na manhã de domingo. O Eclipse começa no Oceano Pacífico, passando pela região sul da América do Sul (Patagônia), atravessando depois o Oceano Atlântico e terminando no sudoeste de África (sendo visível na totalidade também em Angola) na parte final da tarde.

Muito cuidado com a observação de Eclipses Solares. O Dano na Retina é Permanente! A pessoa não percebe o dano pois a retina não sente dor e o dano na visão somente é notado alguns minutos ou horas depois. O Sol irradia continuamente ondas eletromagnéticas visíveis (do vermelho ao violeta, as cores do arco íris) e não visíveis (infravermelho e ultravioleta) em grande quantidade, o suficiente para ferir o interior do seu globo ocular. 

Este é um Eclipse Solar Anular, a Lua não cobre totalmente o disco solar na fase da totalidde, Na faixa da totalidade, irá aparecer um anel ao redor do disco solar.

As principais cidades que poderão observar o fenômeno celeste do Domingo de Carnaval de 2017 estão abaixo no texto.

Os horários estão no horário local !

REGIÃO SUL:

UF-Cidade – Início – Ápice – Final – Encobre o Sol

RS-Porto Alegre - 09:44 - 11:11 - 12:43 - 56.1% 

SC-Florianópolis - 09:51 - 11:20 - 12:52 - 50.9%

PR-Curitiba - 09:54 - 11:20 - 12:50 - 42.9%

REGIÃO SUDESTE:

UF-Cidade – Início – Ápice – Final – Encobre o Sol

RJ-Rio de Janeiro - 10:10 - 11:40 - 13:10 - 43%

SP-São Paulo - 10:02 - 11:30 - 12:59 - 40.2%

ES-Vitória - 10:22 - 11:53 - 13:21 - 39.5%

BH-Belo Horizonte - 10:16 - 11:43 - 13:09 - 32.9%

REGIÃO CENTRO-OESTE:

UF-Cidade – Início – Ápice – Final – Encobre o Sol

MS-Campo Grande - 08:57 - 10:10 - 11:28 -21.9%

GO-Goiânia - 10:18 - 11:31 - 12:46 -17.1%

DF-Brasília - 10:24 - 11:37 - 12:51 - 16.5%

MT-Cuiabá - 09:13 - 10:10 - 11:11 - 8.6%

REGIÃO NORDESTE:

UF-Cidade – Início – Ápice – Final – Encobre o Sol

BA-Salvador - 10:51 - 12:11 - 13:27 - 21.9%

SE-Aracaju - 11:02 - 12:19 - 13:31 - 18.9%

AL-Maceió - 11:10 - 12:25 - 13:35 - 17.9% 

PE-Recife - 11:19 - 12:30 - 13:37 - 15.4%

PB-João Pessoa - 11:23 - 12:32 - 13:36 - 13.3%

RN-Natal - 11:30 - 12:34 - 13:32 - 10.1%

CE-Fortaleza - 11:45 - 12:28 - 13:10 - 2.9%

PI-Teresina - 11:38 - 12:13 - 12:47 - 1.4%

REGIÃO NORTE:

UF-Cidade – Início – Ápice – Final – Encobre o Sol 

TO-Palmas - 10:55 - 11:45 - 12:35 - 4.2%

Os restantes das capitais não mencionadas não poderão observar o espetáculo celeste.

Carnaval

Carnaval dos deputados Federais será de duas semanas de “Folga”

Com sessões só até esta quarta, deputados federais começam a semana de olho da folga de quinze dias para a folia de Carnaval. Sem previsão de corte ou desconto no salário de R$ 33,7 mil, eles deixarão Brasília na tarde deste dia 22 e, em vez de voltar ao trabalho na tarde da Quarta-Feira de Cinzas (1º), como a maioria dos trabalhadores, os deputados federais só voltam ao batente no plenário em 7 de março.

Em portaria publicada no início do mês, o Supremo Tribunal Federal confirmou retorno aos trabalhos às 14h do dia 1º de março. O feriado de Carnaval no governo federal também termina na quarta-feira de cinzas, com expediente normal depois do almoço.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Mensagem Anual da Prefeita de Baraúna Lúcia Nascimento.

Na leitura da mensagem anual, a prefeita de Baraúna: Lúcia Nascimento começou recitando versos biblicos“ e Logo em seguida fez relatos e defendeu seus objetivos, decidimos abraçar sob as importantes bandeiras da humildade, compromisso e superação” e muito más muito trabalho, sempre com o objetivo de dar o melhor para esse municipio.

A prefeita Lúcia Nascimento realizou, na noite desta quinta-feira, 16, a leitura da mensagem anual que marca o início dos trabalhos do Legislativo baraunense. Na oportunidade, a chefe do Executivo Municipal destacou as ações implementadas e os projetos que asseguram o desenvolvimento da cidade para o futuro.

A prefeita Lucia iniciou o discurso reafirmando o compromisso da gestão com a população de Baraúna. “ Esse instante marca o início de um ano que será de muito trabalho e de desafios que decidimos abraçar sob as importantes bandeiras da humildade, compromisso e superação, e trabalho, na busca contínua de ajustar, e corrigir erros, de fazer o que é melhor, fazer o que é certo. Esse é o ano do novo e nesse lema digo que e para frente que vamos.

A prefeita Lúcia Nascimento também salientou a responsabilidade de gerir uma cidade como Baraúna, tendo em vista que o Município, além da população local, atende moradores de comunidades proximas vizinhas em áreas como, a saúde, infraestrutura, e a agricultura. A gestora reiterou que a atual administração não se baseia em políticas ultrapassadas não se deve olhar para trás, eu estou comprometida com ações que garantam o desenvolvimento de nossa cidade.

“Estamos lutando e melhorando a cada dia. E não poderia ser diferente. Afinal, construir o novo exige uma única fórmula que às vezes assusta: superação”, e muito trabalho.

Para a prefeita, o incansável objetivo de fazer o melhor por Baraúna exige a adoção de medidas que resultem no aprimoramento da máquina pública. “Fizemos cortes para ajustar a máquina estamos trabalhando com efetivo de fúncionarios reduzidos e. Isso é certo Sim, é mais do que certo.  É seguir a lei. Só que, também não podemos parar a máquina.

São inúmeras as propostas para 2017, que começam pelo controle da crise nas finanças, pela estruturação do municipio em diversas aréas, e atendimento das necessidades sociais urgentes e inadiáveis na saúde como exemplo, o novo calendário de pagamento do Município em dia, a renegociação de dividas com a receita federal. Conserto de veiculos, aquisição de medicamentos, e materiais Básicos, o terminio do abatedouro público  municipal, retomada das obras paralisadas escolas, UBS Praças, além disso a reorganização do trânsito e sinalização e duplicação da avenida Jerônimo Rosado, acredito que com um bom planejamento vamos colocar em dia a partir do mês de março os pagamentos de todos os servidores e também tercerizados.

A Prefeita, e o seu vice-prefeito Robertão e vereadores estiveram presentes na primeira sessão de leitura anual de fato de 2017.além de elencar a perspectiva para os próximos meses a prefeita também solicitou ajuda do legislativo para melhor andamento dos trabalhos.

O evento é tradicional e acontece na primeira sessão do ano contou com a presença de 9 vereadores dos 11 Neuza (PR), Joazinho da aroeira (PMDB), Moise Vaqueiro (PHS), Juninho do Velame (PHS), Fabricio Equipadora (PSD), Helena de Lair (PSD), Graça Ferreira (PMB), Raimundo do Poço Novo (PMB), apenas dois vereadores não compareceram Deivid Simão  (PSDB), e Nieliton Carvalho  (DEM), até o fechamento desta matéria não soubermos o porque da falta dos 2 vereadores,estiveram também presentes os secretários  municipais e seus representantes, Administração Andecio Barbosa, Obras Arimateia, Turismo Thais Rebouças, Agricultura Ruberlanio Queiroz, Habitação Wilson Cabral, Controladoria Luiz Carlos, Saúde Jania Freire, Ação Sócial Luana Fernandes, Finanças Weuler, Educação Professor Dinho representado por Fabio Abreu, Relações Institucionais Aldivon Nascimento, e um bom público que compareceu e prestigiou o relato feito pela gestora sobre as ações do seu governo em pouco mais de um mês.

A sessão foi presidida pelo novo presidente da casa legislativa, o vereador Marcos Antonio (PTB) que disse estar a disposição do povo de Baraúna .