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Deixando o governo

Governo do RN pode perder secretário de SaúdeO Secretário de Saúde do Estado, George Antunes, poderá colocar o cargo à disposição. É o que revela matéria da Tribuna do Norte publicada nesta quinta-feira (23). Segundo o titular da pasta, a situação está quase inadministrável. 
O médico detalha que as dívidas superam os 50 milhões de reais, além de um déficit de mão de obra de em torno de dois mil trabalhadores, entre vários outros problemas. 
A condição para a permanência do secretário na pasta depende de uma reunião, agendada para esta manhã, com o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Gustavo Nogueira. 
George Antunes afirma que já teve três reuniões com o secretário de planejamento, e que infelizmente não adiantaram muito. 
Dramática a entrevista de Antunes. 

Abatedouro

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No RN, maioria dos abatedouros municipais está irregular, diz secretário de AgriculturaOs dois abatedouros estaduais em funcionamento no Rio Grande do Norte parecem não estar dando conta da demanda que os produtores rurais necessitam. Para o secretário estadual da agricultura, pecuária e da pesca (SAPE), Guilherme Saldanha, essa fato acaba permitindo que grande parte da carne abatida no Estado ocorra em matadouros municipais, os quais muitos são irregulares. 
No RN, o Serviço de Inspeção Estadual (SIE), coordenado pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), atua nos rigores de abate de frango e manipulação de carne bovina e suína. Atualmente, apenas dois abatedouros funcionam com esse serviço de inspeção estadual: um localizado em São Paulo do Potengi e o outro em Parnamirim. 
Tal situação acaba deixando grande parte do Estado com uma falta de locais bem fiscalizados para receberem o abate, principalmente nas regiões Oeste e Central. O que resta para os produtores…

Infidelidade!

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CHIFRE’ PODE DAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORALDepende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no casamento pode passar a dar direito ao parceiro traído a uma indenização financeira por dano moral. 
É o que prevê projeto de lei (PL 5716/16) em tramitação na Câmara dos Deputados que modifica o Código Civil, incluindo punição para descumprimento do artigo que coloca a “fidelidade recíproca” como um “dever” no casamento. 
De acordo com o texto, “o cônjuge que pratica conduta em evidente descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento responde pelo dano moral provocado ao outro cônjuge”.

Violência contra policiais.

Levantamento mostra que mais de 90% dos policiais mortos no RN, não estavam de serviço Levantamento do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO) aponta que 65 policiais e agentes de segurança do RN morreram de 2012 até o ano corrente. Ainda de acordo com o estudo, 32 vítimas estavam fora de serviço e foram mortos ao reagirem a alguma ação de violência, o que significa 49% do total. Já 43% deles, 28 no total, foram vitimados fora de serviço devido à função (estavam executando função de segurança ou similar, mas não oficialmente como agente legal). 
Apenas 8% do total, 5 das vítimas, estavam em serviço enquanto operadores de segurança pública. O levantamento ainda aponta que a principal vítima em termos de números absolutos são os PM’s (Policiais Militares): representam 47 do total das vítimas. 
72,3% do total, ou seja, quase dois terços de todos os agentes de segurança vitimizados no período supracitado. Seguidos pelos Policiais Civis que representam 8 …

Funasa

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Funasa/RN libera recursos de 8,6 milhões, para municípios Potiguares já em 2017A Superintendência Estadual da Funasa/RN(Suest/RN), por meio da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), repassou recursos para os municípios de Pureza e Rafael Godeiro; para início das obras de construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), em Riacho de Santana e Serrinha dos Pintos; início das obras de construção de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDC), no município de Olho D’Água do Borges, e para o município de Extremoz, para continuação da implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Para o município de Jardim de Piranhas, a Funasa repassou recursos, para a continuação da implantação do Sistema de Abastecimento de Água(SAA), obra executada pela Caern. Para o município de Pureza foi liberado, no dia 04/01/2017, o valor de R$ 205.700,00, referente a primeira parcela do Convênio (CV) nº 119/2013 para contrução Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD).…

O nome

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O nome das coisasFundo público, Fundo eleitoral são nomes bonitos. Talvez “Mão no Tesouro” não seja tão elegante, mas descreve com mais precisão a ordenha que Suas Excelências estão propondo. O Fundo Eleitoral teria entre R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões (e não se misturaria com o Fundo Partidário, onde os partidos mamam mais R$ 1 bilhão por ano).Em vez de algum prestador de serviços pagar, quem paga é o contribuinte. Mas quem garante que as vacas leiteiras de sempre desistirão da propina e das vantagens que ela traz¿ Há profissionais da política cuja especialidade é resolver o insolúvel (e em tornar insolúvel, se o retorno não for o esperado, aquilo que poderia ser resolvido).Não estamos falando de moral, de ética, de serviço público, mas de política no sentido básico do termo, de luta pelo poder. É um pessoal competente – um pessoal que, para atender a seus interesses, conseguiu fazer com que o impeachment de Dilma deixasse de incluir a perda de seus direitos políticos. Eles não vão deix…

Previdência estadual.

Rombo na previdência potiguar é de R$ 1,6 bilhãoEm balanço feito pelo Governo do Estado, o rombo previdenciário do Rio Grande do Norte chegou a R$ 1,6 bilhão no último ano. Além dos R$ 400 milhões de contribuição patronal, o Estado teve que acrescentar do Tesouro R$ 1,2 bilhão para fechar a conta. O tema está em pauta na Assembleia Legislativa, devido à discussão do ajuste fiscal proposto pelo governo. Uma das medidas enviadas pelo Executivo à Casa é o aumento de 11% para 14% na contribuição previdência dos funcionários efetivos estaduais.