BLOG KAIO SERGIO BARAÚNA

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BLOG DO KAKA

sexta-feira, 27 de março de 2015

Reformá....

Câmara deve discutir reforma política em maio ...  O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ontem (26), em São Paulo, que o debate sobre a reforma política deve ser feito, pela Casa, no mês de maio. “Vamos fazer uma semana, que será em maio, para votarmos única e exclusivamente tudo o que tivermos que votar em matéria de reforma política”, disse ele. Segundo ele, na semana agendada, serão votadas questões envolvendo a legislação eleitoral, por exemplo. “De lá sairão algumas alterações, certamente, na legislação eleitoral e na Constituição Federal, que tratam sobre o tema reforma política”, disse ele, ressaltando que as alterações já deverão valer para as próximas eleições, em 2016.

Semana que vem sai os a lista de 700 policias concursados para dar mais reforço ao RN .....

Polícia deve convocar 700 concursados até terça-feira dia 31 O Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte ainda não tem uma data definida para a divulgação do resultado dos exames de saúde dos 709 homens convocados para a última fase do concurso para soldados da Polícia Militar, que é o curso de formação. Entretanto, o tenente-coronel Silvério Soares de Souza Monte, clínico-geral do Centro de Saúde da PM, informou que a relação com os nomes dos aprovados sairá até o final deste mês, ou seja, até a próxima terça-feira, 31. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE na manhã de ontem pelo comandante da Polícia Militar do RN, coronel Ângelo Mario de Azevedo Dantas. “Todo dia tem gente me ligando para saber disso. O que posso dizer é que estive com Silvério há pouco tempo e ele me falou que o resultado sairá provavelmente até o último dia deste mês”, comentou.

IBGE cancela contagem da população em 2016 após governo corta o orçamentos.....

IBGE cancela contagem da população em 2016 após corte no orçamento 'Contenção orçamentária' do Ministério do Planejamento é motivo, diz IBGE. Comunicado diz que direção tentava reverter decisão desde setembro. A contagem da população brasileira de 2016 foi cancelada em virtude de cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelo Ministério do Planejamento. A informação foi repassada para os funcionários do instituto através de um comunicado interno divulgado na terça-feira (23) e confirmada ao G1/Rio pela assessoria de imprensa do IBGE nesta quinta-feira (26). No comunicado, a direção diz que tentava reverter a decisão do corte desde setembro e que terá que se concentrar no Censo Agropecuário. "Diante dessa realidade, o IBGE agora concentrará seus esforços no planejamento do Censo Agropecuário 2016 e na redefinição do plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços" (leia a íntegra abaixo). Em setembro, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, disse que as duas operações censitárias (de população e agropecuária) demandam muitos recursos e que o instituto não tinha como estabelecer parcerias para realizá-las. Para a realização da contagem da população, seriam necessários mais R$ 214 milhões, segundo o instituto. A contagem de pessoas é realizada nos anos com final "5", e o Censo é realizado a cada década, em anos terminados com zero. De acordo com o IBGE, porém, a contagem nunca foi realizada em anos "5". A primeira aconteceu em 1996, a segunda, em 2007. A de 2016 seria a terceira, que deve ocorrer agora só em 2020. O censo demográfico é um estudo estatístico que possibilita o recolhimento informações como o número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas, profissão, entre outras coisas. 'Alto custo' O Ministério do Planejamento apontou em nota o "alto custo" da Contagem da População 2016. Segundo a pasta, a contagem custaria R$ 2,6 bilhões e não poderá ser realizada devido a restrições orçamentárias. De acordo com a nota, não há previsão dessa despesa no orçamento federal deste ano. Comunicado e nota Leia abaixo as íntegras do comunicado interno do IBGE e da nota divulgada pelo Ministério do Planejamento. O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou à Direção do IBGE ontem (23/03/2015) que, em razão de contenção orçamentária para o ano de 2015, será impossível realizar a Contagem da População em 2016 - a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a sua realização. O corte do valor destinado à Contagem no Orçamento já havia sido informado no BI nº 72, de 1º/09/2014, mas, desde então, a Direção vinha tentando formas de reverter essa decisão. Diante dessa realidade, o IBGE agora concentrará seus esforços no planejamento do Censo Agropecuário 2016 e na redefinição do plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços (CNEFE). A realização do Censo Agropecuário é de extrema relevância para o setor e para vários outros aspectos da vida nacional, que vão desde questões sociais importantes, como segurança alimentar e agricultura familiar, a questões macroeconômicas, como os preços dos alimentos e a balança comercial. A Base e o CNEFE são projetos permanentes no IBGE e são estruturantes não apenas das nossas atividades correntes, como são, também, definidores das nossas perspectivas futuras de processos eficientes e produtos enriquecidos pela combinação de informações estatísticas e espaciais. É fundamental, portanto, que todos se mantenham mobilizados e estruturados em torno destas operações que vínhamos desenvolvendo em concomitância com a Contagem. Realização da Contagem da População 2016 O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabeleceram o planejamento dos projetos a serem desenvolvidos pelo IBGE em 2015/16, a partir das restrições orçamentárias e financeiras existentes, da mesma forma que todos os órgãos da administração pública federal. A realização da Contagem da População 2016 não poderá ser realizada em função de seu alto custo, estimado em R$ 2,6 bilhões, valor que não está previsto no orçamento de 2015. Ficam preservadas as demais pesquisas do IBGE, inclusive o Sistema de Contas Nacionais, PNAD Contínua, POF e o Censo Agropecuário 2017, consideradas de fundamental importância para os diagnósticos macroeconômicos e para o conhecimento da realidade social brasileira. Assessoria de Comunicação Social Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

quinta-feira, 26 de março de 2015

PL vem com força no estado.....

PL nascerá forte no Estado e poderá desfalcar a bancada do PMDB na Assembléia  O novo Partido Liberal no Rio Grande do Norte poderá nascer como o maior partido com representação na Assembleia Legislativa, desfalcando o PMDB, partido comandado pelo ex-deputado federal Henrique Alves. A nova legenda deve nascer forte, com um quarto dos deputados da Casae deverá ter seis deputados estaduais desta nova legislatura que já negociam acesso ao novo partido. O deputado estadual Gustavo Carvalho, atualmente filiado ao PROS e ligado politicamente ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), é quem comandará a legenda. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) também teria como novo domicílio eleitoral o PL. Ezequiel possivelmente não seria a única baixa do PMDB. O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) também estudaria a possibilidade de deixar a legenda para se filiar ao PL. O PSB da ex-governadora Wilma de Faria também perderia uma cadeira na Assembleia. O deputado estadual Tomba Farias (PSB) deixaria a legenda para se integrar ao PL. O DEM, do senador José Agripino, também perderia representatividade. O deputado estadual José Adécio também está de malas prontas para deixar a legenda e ingressar na legenda refundada. O deputado estadual Carlos Augusto Maia, hoje no PC do B, seria o quinto integrante do grupo.

Chuvas e mais chuvas ......

PRESENTE DE DEUS..
Devido as intensas chuvas que vem caindo ultimamente em toda a região, graças a Deus o cenário está mudando a olhos vistos; o solo antes desnudo, cobre-se de verde, o cheiro de terra molhada nos faz lembrar os grandes invernos. O homem do campo anima-se, a esperança está mais verde e a espera de tirar da terra semeada o fruto para as mesas. Tudo é alegria em tempo de chuvas, as crianças brincam nos açudes que enchen-se de águas . E aqui deixo uma frase, inspirada por Deus: Enquanto o homem nos oferece migalhas Deus nos presenteia com a FARTURA

Rejeita ou não rejeita??

Apesar de aprovado no Senado, Câmara deve rejeitar fim das coligações proporcionais  Senado e Câmara vão divergir sobre o tema INTERESSES DIVERGENTES Apesar de muito difundido na imprensa, a aprovação do fim das coligações proporcionais pelo Senado, não deve ter a mesma aceitação na Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada em dois turnos pelos senadores e segue para duas votações na Câmara dos Deputados. Explico as razões Ora, os senadores não são afetados pela eventual mudança nas regras, pois par se elegerem não se submetem à regra da proporcionalidade, vez que a eleição de senador se dá por eleição majoritária. Portanto, esse é um problema para deputados federais, estaduais e vereadores (eleitos pelo sistema proporcional). Assim, entendo que os deputados não devem aprovar a alteração, pois são muitos os partidos existentes na Câmara, inclusive em sua maioria, partidos tidos como pequenos, que teriam dificuldade em eleger seus representantes com a nova regra. Agora, resta aguardar a promessa dos presidentes do Senado (Renan Calheiros) e da Câmara (Eduardo Cunha), que prometem votar todos os pontos até setembro, para que as futuras regras valham já para o pleito de 2016.

Dividas .......

Governos deverão pagar precatórios atrasados até fim de 2020, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (25) como se dará, a partir de agora, o pagamento dos precatórios, valores que o Estado deve a cidadãos. No julgamento, ficou decidido que as dívidas já reconhecidas pela Justiça e ainda não pagas deverão ser quitadas até o final de 2020. Além disso, a partir desta quinta (26), as dívidas passarão obrigatoriamente a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), medida da inflação do IBGE que leva em conta a variação do custo de vida médio de famílias com renda mensal entre 1 e 40 salários mínimos das 11 principais regiões metropolitanas do país. A decisão é resultado de um julgamento de 2013 que considerou inconstitucional o uso da Taxa Referencial (TR) – índice usado para corrigir a poupança e menor que a inflação – para reajustar as dívidas não pagas. Pela decisão do STF, o uso da TR foi declarado válido para as correções até esta quarta. A mesma dívida deverá, porém, ser corrigida a partir desta quinta (26) pelo IPCA-E, assim como todos os novos precatórios que vierem a ser reconhecidos.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Novo código...

Novo Código: artigo irrita juízes e advogados.  Um impecável artigo do novo Código de Processo Civil irritou juízes e advogados – alguns em altas posições da magistratura. Trata-se do artigo 144, que lista as situações de conflitos de interesses que devem fazer um juiz declarar-se impedido. Diz o texto que o juiz deve dar-se como impedido em um processo que tenha como parte cliente de um escritório de advocacia em que seu cônjuge, companheiro ou parente, até o terceiro grau, trabalhe. Isso complica a vida de muitos juízes cujos filhos, por exemplo, são advogados

(PEC )Fim das coligações até o momento a câmara federal não se posicionou sobre o assunto que é bem delicado

Senado proíbe coligações entre partidos para eleição de deputados e vereadores Quarta, 25 de março de 2015  O Senado aprovou nesta terça (24), de forma definitiva, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC (proposta de emenda constitucional) proíbe os partidos políticos de formar coligações nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembleias e Câmaras de Vereadores. Ficam mantidas as coligações somente nas eleições majoritárias –presidente da República, governos estaduais, municipais e Senado. Os senadores tinham aprovado a PEC no começo de março em primeiro turno e concluíram sua análise em segundo turno nesta terça. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. No total, 62 senadores votaram a favor da PEC, 1 contra e 1 se absteve. A proposta é o primeiro item da reforma política, anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como prioridade para o Congresso nos próximos meses. A Câmara e o Senado vão elaborar em conjunto uma “pauta expressa”, com pontos da reforma política a serem aprovados pelas duas Casas de forma mais rápida. O objetivo da PEC é acabar com as chamadas “legendas de aluguel”, quando partidos se unem próximo às eleições apenas para ampliar o tempo no horário eleitoral de rádio e TV ou aumentar a visibilidade de siglas “nanicas”. O tempo para o horário eleitoral soma o destinado a todos os partidos que integram as coligações. A proposta também dá fim aos chamados “puxadores de votos”, em que deputados com votações expressivas garantem a eleição de outros que não alcançaram o chamado quociente eleitoral com seus próprios votos. A divisão do quociente eleitoral pela soma de todos os votos dados à legenda (partido e coligação) e a seus candidatos resulta no quociente partidário, o número de vagas a que cada partido ou coligação tem direito. Nesse cálculo, os deputados mais votados –os chamados puxadores de votos- contribuem com a eleição de outros da mesma coligação. Nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2014, apenas 36 dos 513 deputados eleitos alcançaram o quociente eleitoral com seus próprios votos. Segundo mais votado nas eleições de 2014, com mais de 1 milhão de votos, o deputado reeleito Tiririca (PR) “puxou” mais cinco candidatos de seu partido. Um deles, o deputado Capitão Augusto, recebeu apenas 46 mil votos.

Fusão de partidos ....

Dilma sanciona com vetos lei sobre fusão de partidos  A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos, a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. A lei estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir. A lei e os vetos estão publicados na edição de hoje (25) do Diário Oficial da União. Em caso de fusão ou incorporação, a lei determina que os votos dos partidos que se juntaram sejam somados para definir o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Um dos vetos retirou da lei a possibilidade de que políticos com mandato, eleitos por outras legendas, pudessem se filiar ao novo partido criado por fusão sem perder o mandato. O outro trecho vetado tratava do registro das siglas criadas por fusões. No texto aprovado pelo Congresso, estava previsto que a existência legal do novo partido se daria a partir do registro do estatuto e do programa no Oficial Civil do Distrito Federal.