Kaío Sergío Baraúna

Dez de Espadas O manifesto em defesa de Gilmar Mendes contra as acusações de Glaucenir de Oliveira teve origem no grupo de Whatsapp dos ministros do STJ. Alguns queriam que fosse feita uma defesa institucional de Gilmar, de preferência pela presidente do STF, Cármen Lúcia – mas ela não se pronunciou.

Temer não repassa recursos prometidos para prefeitos Ao contrário do acordado, dinheiro não foi liberado ontem. Nem para Barauna nem para os mais de cinco mil municípios Brasileiro, que esperavam essa ajudar para bancar salários dos servidores. Contrariando a necessidade das prefeituras de todo o país, o Palácio do Planalto descumpriu a promessa de repassar o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões até o final do exercício de 2017. O anúncio desse auxílio emergencial havia sido feito pelo próprio presidente Michel Temer, em 22 de novembro de 2017. Contudo, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles, se negaram a assinar a Medida Provisória que autorizava a transferência voluntária e a nova previsão é de que o recurso só chegue entre fevereiro e março de 2018. A entidade divulgou uma nota repudiando os encaminhamentos dados pelo Governo Federal. Os Prefei

10 candidatos em Mossoró Em Mossoró, a disputa de deputado estadual será acirrada. O município tem hoje 10 pré-candidatos para as 24 vagas na Assembleia Legislativa. Se colocam para a disputa Larissa Rosado (PSB), Jorge Rosário (PR), Fafá Rosado (PMDB), Gutemberg Dias (PCdoB), João da Caern(Avante), Isolda Dantas (PT), Francisco José(PPL), Alysson Bezerra (SD), Kadu Ciarlini (PP) e João Gentil (PV).

Vetada liberação de socorro de R$ 600 milhões ao RN Por Robson Pires, em Notas BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano. Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal. Mesmo com o aval do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente

Mais de 40% dos eleitores querem anular voto para deputado federal Levantamento do Paraná Pesquisas mostra que 41,7% dos eleitores brasileiros pretendem anular o voto para deputado federal em 2018. Outros 11% não sabem ainda o que fazer com seu voto e 47,3% pretendem votar – a pesquisa não sondou possíveis candidatos. Eleger um novo Congresso Nacional é tão ou mais importante que escolher um presidente da República, embora a imprensa dê pouca atenção para isso. Fiquemos atentos!

Diário Oficial divulga dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018 Foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.  A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério. O ministério diz ai

GOVERNO, JULIANNE FARIA DEIXA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO RN. A primeira-dama do RN, Julianne Faria, deixa a Secretaria de Assistência Social do RN. Fez o anúncio em sua conta pessoal no Instagram. Mas não diz o motivo. Sai em meio à grave crise financeira e política do Governo.  

Municípios recebem na sexta-feira mais de R$ 3,5 bilhões do primeiro decêndio do FPM Será creditado nesta sexta-feira, 8 de dezembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio deste mês. O montante será de R$ 2.807.005.606,28, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante é de R$ 3.508.757.007,85. De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do FPM, o 1º decêndio de dezembro de 2017, quando comparado com o mesmo decêndio de 2016, apresenta aumento de 10,3% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Por sua vez, o valor real do repasse do 1º decêndio de dezembro em relação ao mesmo período de 2016 apresentou aumento de 7,92% levando em conta as consequências da infl

Ciclo de seca está encerrado e 2018 será de inverno no Nordeste, prevê a meteorologia Vai chover mais no próximo ano e, segundo os meteorologistas, o ciclo de seis anos seguidos de seca severa para o semiárido do Nordeste está encerrado e não deverá se repetir na próxima década. O prognóstico do meteorologista Gilmar Bistrot (Emparn) à reportagem da Tribuna do Norte é corroborado por Luiz Carlos Baldicero Molion, meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas. As análises apontam para um inverno que varia de normal e acima da média, em 2018, abrindo uma possível sequência de nove anos com baixa possibilidade de secas repetidas.

Senado aprova aumento do repasse da União para os municípios O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A PEC determina a elevação de um ponto percentual no repasse entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano. De acordo com os defensores da proposta, os municípios, historicamente, recebem os menores valores em setembro e outubro devido à restituição do Imposto de Renda dos contribuintes.