A MIDIA ESTA DE OLHOS BEM ABERTOS PARA O QUE PODERA ACONTECER AMANHA SEGUNDO THAISA GALVÃO
Desembargador Virgílio Macedo confirma ao Blog que votará como substituto no caso da cassação do prefeito de Baraúna
Retorna amanhã ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral, o processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).
Com um detalhe a mais: substituto do desembargador João Rebouças, que alegou suspeição e não julgará o caso, o desenbargador Virgílio Macedo, que não havia se pronunciado sobre sua participação, vai exercer o direito de juiz substituto e votar.
A confirmação foi dada agora ao Blog pelo próprio desembargador, que psrticipava de sessão no Pleno do Tribunal de Justiça, onde é desembargador titular.
*
Thaisa Galvão – O senhor vai votar?
Virgílio Macedo – Ontem eu pedi à Corregedoria que me encaminhasse as informações sobre o processo. Maseu vou exercer o direito de votar. Mas não posso se lhe adiantar como será meu voto porque ainda vou analisar. Primeiro vou analisar as questões processuais para saber se estou habilitado a votar o mérito.
*
Thaisa Galvão – O que lhe desabilitaria, por exemplo?
Virgílio Macedo – Se houvesse uma inconsistência no processo em que houvesse uma eventual suspeição.
*
Thaisa Galvão – O fato do placar já estar praticamente definido não o desabilitaria? A sua entrada no processo, se por acaso indicasse uma possível mudança no placar já praticamente definido, não o desabilitaria?
Virgílio Macedo – Não sei como está o placar. Ainda não me interessei em saber como está o placar. Mas vou estudar tudo hoje até porque a sessão já é amanhã.
*
Thaisa Galvão – São muitas informações e o senhor tem que dar conta de dois Plenos, né? TRE e Tribunal de Justiça…
Virgílio Macedo – E ainda tem a UFRN… (O desembargador é professor)
*
Thaisa Galvão – Mas eu vou lhe adiantar: o placar está 3 X 1 pela cassação. Caso o juiz federal Eduardo Guimarães, que ainda não votou, vote pela manutenção, o prefeito permanece cassado. Agora, com a entrada do senhor, caso o voto seja pela manutenção, aí o placar ficará empatado, obrigando o presidente Amilcar Maia a desempatar.
Vorgílio Macedo – O placar está 3 X 1?
*
Thaisa Galvão – Isso…
Virgílio Macedo – Eu vou analisar o processo, mas lhe garanto uma coisa: minha situação é muito mais confortável do que a do ministro Celso de Mello -risos- (referindo-se ao ministro do STF que irá desempatar hoje a questão dos embargos infringentes, que deverá dar sobrevida aos mensaleiros já
Com um detalhe a mais: substituto do desembargador João Rebouças, que alegou suspeição e não julgará o caso, o desenbargador Virgílio Macedo, que não havia se pronunciado sobre sua participação, vai exercer o direito de juiz substituto e votar.
A confirmação foi dada agora ao Blog pelo próprio desembargador, que psrticipava de sessão no Pleno do Tribunal de Justiça, onde é desembargador titular.
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Thaisa Galvão – O senhor vai votar?
Virgílio Macedo – Ontem eu pedi à Corregedoria que me encaminhasse as informações sobre o processo. Maseu vou exercer o direito de votar. Mas não posso se lhe adiantar como será meu voto porque ainda vou analisar. Primeiro vou analisar as questões processuais para saber se estou habilitado a votar o mérito.
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Thaisa Galvão – O que lhe desabilitaria, por exemplo?
Virgílio Macedo – Se houvesse uma inconsistência no processo em que houvesse uma eventual suspeição.
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Thaisa Galvão – O fato do placar já estar praticamente definido não o desabilitaria? A sua entrada no processo, se por acaso indicasse uma possível mudança no placar já praticamente definido, não o desabilitaria?
Virgílio Macedo – Não sei como está o placar. Ainda não me interessei em saber como está o placar. Mas vou estudar tudo hoje até porque a sessão já é amanhã.
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Thaisa Galvão – São muitas informações e o senhor tem que dar conta de dois Plenos, né? TRE e Tribunal de Justiça…
Virgílio Macedo – E ainda tem a UFRN… (O desembargador é professor)
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Thaisa Galvão – Mas eu vou lhe adiantar: o placar está 3 X 1 pela cassação. Caso o juiz federal Eduardo Guimarães, que ainda não votou, vote pela manutenção, o prefeito permanece cassado. Agora, com a entrada do senhor, caso o voto seja pela manutenção, aí o placar ficará empatado, obrigando o presidente Amilcar Maia a desempatar.
Vorgílio Macedo – O placar está 3 X 1?
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Thaisa Galvão – Isso…
Virgílio Macedo – Eu vou analisar o processo, mas lhe garanto uma coisa: minha situação é muito mais confortável do que a do ministro Celso de Mello -risos- (referindo-se ao ministro do STF que irá desempatar hoje a questão dos embargos infringentes, que deverá dar sobrevida aos mensaleiros já
Presidente do TRE poderá ter que desempatar e ‘salvar ou não’ o prefeito de Baraúna
O processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins
(PR), poderá fazer do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN,
desembargador Amilcar Maia, o “Celso de Melo da Justiça Eleitoral
potiguar”.
Fazendo as contas aqui:
*
O placar no TRE está 3 X 1 pela cassação do prefeito.
Falta o voto do juiz federal, Eduardo Guimarães, que se for pela manutenção do mandato, leva o placar para 3 X 2.
Aí vem o voto do desembargador Virgílio Macedo, como juiz substituto.
Caso vote pela manutenção do mandato, placar empatado.
Caberá ao presidente Amilcar salvar Isoares…ou não.
*
No primeiro dia como presidente do TRE, nos primeiros dias de setembro, o desembargador Amilcar Maia apresentou uma emenda, e o Pleno aprovou à unanimidade, tirando do presidente da Corte a missão de votar em casos de cassação.
O voto do presidente só será apresentado em casos de empate.
O caso de baraúna poderá por em prática a emenda mais cedo do que imaginava o presidente, quando tonou a decisão para se livrar de pressões.
Fazendo as contas aqui:
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O placar no TRE está 3 X 1 pela cassação do prefeito.
Falta o voto do juiz federal, Eduardo Guimarães, que se for pela manutenção do mandato, leva o placar para 3 X 2.
Aí vem o voto do desembargador Virgílio Macedo, como juiz substituto.
Caso vote pela manutenção do mandato, placar empatado.
Caberá ao presidente Amilcar salvar Isoares…ou não.
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No primeiro dia como presidente do TRE, nos primeiros dias de setembro, o desembargador Amilcar Maia apresentou uma emenda, e o Pleno aprovou à unanimidade, tirando do presidente da Corte a missão de votar em casos de cassação.
O voto do presidente só será apresentado em casos de empate.
O caso de baraúna poderá por em prática a emenda mais cedo do que imaginava o presidente, quando tonou a decisão para se livrar de pressões.
Processo de Baraúna ainda pode ter dois pedidos de vistas
E o caso da cassação de Baraúna pode se arrastar mais um tempinho…
Já foram 3 os pedidos de vista, e a decisão vai sendo empurrada para a frente.
Resta saber se, ainda pouco inteirado sobre o processo, como declarou ao Blog, o desembargador Virgílio Macedo vai apresentar seu voto…ou vai pedir vistas.
*
E se…no caso de empate…o presidente Amilcar Maia vai votar de pronto…ou vai pedir vistas…
São duas as hipóteses de arrastar o caso por mais algumas semanas.
Já foram 3 os pedidos de vista, e a decisão vai sendo empurrada para a frente.
Resta saber se, ainda pouco inteirado sobre o processo, como declarou ao Blog, o desembargador Virgílio Macedo vai apresentar seu voto…ou vai pedir vistas.
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E se…no caso de empate…o presidente Amilcar Maia vai votar de pronto…ou vai pedir vistas…
São duas as hipóteses de arrastar o caso por mais algumas semanas.
Caso prefeito seja cassado, segunda colocada não assume por enquanto por que não conseguiu a cautelar
Caso o prefeito Isoares Martins (PR) seja cassado, a segunda colocada, Luciana (PMDB), que pela lei, assumiria a Prefeitura, está impedida por enquanto até sai a cautelar.
Alegando abuso de poder economico nas eleições – os direitos políticos de Luciana foram suspensos por 8 anos, de acordo com decisão do juiz Herval Sampaio.
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Em Baraúna, caso o prefeito seja cassado, nem Isoares, como deseja o ministro Garibaldi Filho e o deputado João Maia, nem Luciana, como quer o presidente da Câmara, Henrique Alves.
No caso assumiria o presidente da Câmara, enquanto se programaria outra eleição.
Mas…tudo ainda dependerá dos votos.
Dos dois votos.
Ou dos três.
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