BOMBA NO JUDICIARIO DO RN JUIZES DESEMBARGADORES PROMOTORES ENTRE ELES DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS E O Dr JOSE HERVAL DE SAMPAIO JUNIOR JUIZ ELEITORAL DA 33 ZONA DE MOSSORÓ E BARAÚNA

Advogado do RN denuncia magistrados, procuradores e promotores no CNJ

                    

 

O ato atípico contra TJRN e MPRN está na pauta da próxima sessão do Conselho, que acontece na segunda-feira (23)

Por Leonardo Dantas

Um advogado com registro na seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) está denunciando por “infração disciplinar” dois desembargadores e quatro juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além de dois promotores e três procuradores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conselheiro Francisco Falcão é o relator do recurso (CNJ)

Trata-se de um Recurso Administrativo por Reclamação Disciplinar requisitado pelo advogado Oscar Café Freire e por Eliezete Pinheiro Duarte Café Freire, que está na pauta da 175ª Sessão Ordinária do CNJ, prevista para ocorrer na segunda-feira (23). A convocação foi publicada em Diário Oficial da Justiça, em 17 de setembro.

                             

No documento, são requeridos os juízes João Eduardo Ribeiro de Oliveira, José Herval Sampaio Júnior, Luciano dos Santos Mendes, o desembargador Cláudio Santos, o desembargador aposentado Rafael Godeiro, os promotores José Braz Paulo Neto e Paulo Roger de Siqueira, os procuradores de Justiça Arly de Brito Maia, Heloisa Maria Sá dos Santos e Valdira Câmara Torres Pinheiro Costa. Além dos magistrados, a denúncia cita ainda dois servidores do Tribunal.

No portal de consulta eletrônica de processos, o recurso é classificado com “Sigiloso” e “Prioridade”, portanto, o acesso à informação é restrito. De acordo com a assessoria de Imprensa do CNJ, em casos sigilosos, as informações são tornadas públicas apenas durante a sessão do Conselho. Sabe-se apenas que o relator do processo é o conselheiro Francisco Falcão, que também é o corregedor de Justiça.

Abaixo, item da pauta da 175ª Sessão do CNJ:

120) RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

Relator: CONSELHEIRO FRANCISCO FALCÃO

Requerentes:

OSCAR CAFÉ FREIRE

ELIEZETE PINHEIRO DUARTE CAFÉ FREIRE

Requeridos:
JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
RAFAEL GODEIRO SOBRINHO
CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS
NILSON CAVALCANTI
SAMARONE FERREIRA DE SOUZA E SILVA
MANOEL ONOFRE LOPES JÚNIOR
 JOSÉ BRAZ PAULO NETO
PAULO ROGER DE SIQUEIRA
ARLY DE BRITO MAIA
HELOISA MARIA SÁ DOS SANTOS
VALDIRA CÂMARA TORRES PINHEIRO COSTA

Advogado:

OSCAR CAFÉ FREIRE – RN001021