THAISA GALVÃO ENTREVISTA O JUIZ FEDERAL EDUARDO GUIMARÃES

Juiz federal Eduardo Guimarães confirma que votou pela cassação do prefeito de Baraúna: “Meu voto está sacramentado”


Contra fatos, não há argumentos.
Muito menos agressões.
Como o Blog informou ontem, no processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), o placar está 4 X 1 pela cassação.
O quarto voto, desfavorável ao prefeito, foi do juiz federal Eduardo Guimarães que apresentou sua decisão depois de ter pedido vistas, com tempo suficiente para analisar o processo.
Sobre o seu voto, que teve uma argumentação diferente dos outros 3 que decidiram pela cassação, o juiz Eduardo Guimarães, que atua na 14ª Vara da Justiça Federal, explicou ao Blog com exclusividade agora há pouco.
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Thaisa Galvão – O senhor votou pela cassação do prefeito de Baraúna?
Eduardo Guimarães – Sim.
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Thaisa Galvão – Mas o argumento do senhor foi diferente dos demais…
Eduardo Guimarães – O recurso tinha dois fundamentos. Os outros 3 juízes do TRE basearam seus votos em um só fundamento. Por esse fundamento que eles cassaram, meu entendimento seria de improcedência. O outro fundamento, que eles não analisaram, é o que entendo que o prefeito deve ser cassado.
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Thaisa Galvão – Quais foram os fundamentos?
Eduardo Guimarães – Eles cassaram pelo fundamento do abuso de poder econômico, no que eu divergi. Eu cassei pelo fundamento de fraude na eleição em relação ao candidato a vice-prefeito.
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Thaisa Galvão – Qual foi a irregularidade em relação ao vice?
Eduardo Guimarães – O vice da chapa teria que ter sido substituído em agosto, pois o partido foi notificado para que ansuvstituição fosse feita num prazo de 10 dias, mas esse prazo não foi cumprido. O vice só foi trocado em outubro,màs 5 horas e 55 minutos da sexta-feira que antecedeu a eleição (no domingo). No meu entendimento, num momento em que não poderia mais ter sido substituído.
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Thaisa Galvão – E o que essa substituição fora do prazo pode ter alterado no processo sucessório?
Eduardo Guimarães – O vice era uma peça importante na eleição. Uma pessoa conhecida, já tinha sido prefeito, tinha muita influência sobre a chapa. E o nome dele foi divulgado até o fim como se fosse o vice. Toda a campanha foi feita com o nome dele.
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Thaisa Galvão – E na urna eletrônica, estava o nome de quem?
Eduardo Guimarães – O nome dele. As pessoas votaram nele.
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Thaisa Galvão – O senhor considera isso uma fraude?
Eduardo Guimarães – Não uma fraude, mas uma esperteza porque eles não cumpriram o prazo legal.
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Thaisa Galvão – E não dá pra cassar só o vice, né? A chapa é indissociável…
Eduardo Guimarães – Isso, é indissociável.
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Thaisa Galvão – Agora, doutor Eduardo, na sessão de ontem o desembargador Virgílio Macedo pediu vistas do processo, mesmo o placar já confirmando um resultado. Esse tempo favoreceria o prefeito, numa tentativa de mudar o voto de algum juiz até segunda-feira? O senhor, diante da argumentação que fez no Tribunal, seria capaz de mudar seu voto? O senhor poderia mudar de ideia?
Eduardo Guimarães – Não.
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Thaisa Galvão – O voto do senhor está sacramentado?
Eduardo Guimarães – Meu voto está sacramentado. Não sei se algum colega teria a capacidade de fazer isso.
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Thaisa Galvão – Há muitos interesses políticos…
Eduardo Guimarães – Há. Não sei se por força política alguém vai mudar seu voto. O meu eu não mudo. Toda a minha atuação nesse tribunal eleitoral, desde o começo até o fim será com muito rigor. Se não for assim, melhor que ele deixe de existir.

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