VOTO ABERTO OU SECRETO
Minirreforma eleitoral e voto aberto são os destaques da semana de esforço concentrado
A semana de 16 a 20 será d esforço concentrado no Senado, com a
realização de sessões plenárias deliberativas de segunda a sexta-feira.
Os destaques nas votações serão a chamada minirreforma eleitoral e a
proposta que acaba com votações secretas no Parlamento, mas outras
matérias importantes também serão votadas, como a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) da Música e o projeto que tipifica o crime de
feminicídio.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na quinta-feira (12) que a apreciação do projeto da minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) dará início à semana de votações. A ordem de votação das demais propostas será definida durante a semana e será fruto dos entendimentos entre os senadores, os líderes partidários e os membros da Mesa.
O projeto da minirreforma, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz gastos de campanha e dá mais transparência às eleições além de igualdade de condições aos candidatos. Para que possam valer já para as eleições de 2014, as mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até o fim de setembro.
Após o anúncio de Renan, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que era fundamental iniciar o esforço concentrado com a minirreforma eleitoral. O senador ressaltou o número de emendas recebidas pelo projeto na comissão – mais de 50 -, o que, assinalou, prova o envolvimento dos parlamentares com o tema.
Renan fez um apelo para que os senadores estejam em Plenário toda os dias da semana. Em resposta, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que enviaria e-mails e telegramas a todos os parlamentares da base governista convocando-os para o esforço concentrado.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na quinta-feira (12) que a apreciação do projeto da minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) dará início à semana de votações. A ordem de votação das demais propostas será definida durante a semana e será fruto dos entendimentos entre os senadores, os líderes partidários e os membros da Mesa.
O projeto da minirreforma, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz gastos de campanha e dá mais transparência às eleições além de igualdade de condições aos candidatos. Para que possam valer já para as eleições de 2014, as mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até o fim de setembro.
Após o anúncio de Renan, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que era fundamental iniciar o esforço concentrado com a minirreforma eleitoral. O senador ressaltou o número de emendas recebidas pelo projeto na comissão – mais de 50 -, o que, assinalou, prova o envolvimento dos parlamentares com o tema.
Renan fez um apelo para que os senadores estejam em Plenário toda os dias da semana. Em resposta, o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), informou que enviaria e-mails e telegramas a todos os parlamentares da base governista convocando-os para o esforço concentrado.
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