CANCELADOS EM 95%DO ESTADO

CARNAVAIS E ARRASTÕES NO ESTADO SÃO CANCELADOS PELA MPJTCE

Cidades estão proibidas de fazer carnavais e arrastões por conta do estado de Calamidade SECA NO NORDESTE

Carnavais e Arastões tradicional do Rio Grande do Norte foram cancelados devido à ausência de chuvas em boa parte do Estado, a Prefeitura de Jardim do Seridó, Município localizado a 224 quilômetros de Natal, anunciou que não vai realizar gastos públicos com a festa e, conseqüentemente, a folia está cancelada na cidade.

Dessa forma, já são varias as cidades que decidiram cancelar os carnavais e arrastões no interior do RN por estarem em estado de calamidade pública devido à seca. Antes de Jardim do Seridó, Almino Afonso, Felipe Guerra, Baraúna, Lajes, Guamaré e Santana do Matos entre outras já haviam anunciado que não realizaram os festejos carnavalescos, atendendo à recomendação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), renovada no início do ano fica proibido realizar festejos nestes municípios.

Aqueles Gestores que descumprirem a recomendação, segundo o MPJTCE, poderá responder a processo no Tribunal de Contas e ser até condenado ao ressarcimento ao erário ou pagamento de multa. Além disso, uma condenação pode, também, tornar o gestor um “ficha suja”, o impedindo de participar de novos pleitos eleitorais.

Por meio de nota, por sinal, essa recomendação do MPJTCE, em conjunto com o Tribunal de Justiça, Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, baseada no Decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, assinado pela excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, que ele considerou quando decretou o cancelamento de festas.

Isso porque, na recomendação, “ficou estabelecido que os Municípios encontram-se em situação de emergência, afetado pela estiagem, que perdura até a presente data, resolveu, em reunião junto ao seu Conselho Administrativo Fiscal, não realizar nenhuma despesa com utilização do dinheiro público com o Evento Carnaval 2014″.

Segundo os prefeitos, “estas medidas extrema mostra-se adequada à realidade local, onde o gestor busca estabelecer as prioridades mais relevantes para atender à população, que vem sendo castigada em face da seca que assola toda a nossa região, não sendo justo, muito menos prudente, utilizar dinheiro público com eventos festivos, quando as despesas municipais necessitam ser reduzidas em face da situação econômica vivenciada pelo município”.

No início do ano, diante da preparação de várias cidades para a realização da festa de carnaval mesmo com a seca, o MPJTCE decidiu renovar a recomendação feita no final do ano passado e, além disso, de forma quase que diária, o MPRN tem enviado recomendações individuais aos prefeitos municipais para que não realizem gastos públicos com festas estando em situação emergência.

Fonte: Jornal de Hoje