COTA PARA MULHERES

TSE quer punição para partido que não cumpre cota de mulheres em 2014

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, defendeu nesta semana punições aos partidos políticos que não cumprirem a cota de 30% de mulheres candidatas nas eleições deste ano. Mello disse que os partidos usam “candidatas laranjas” apenas para alcançar a cota. “A partir do momento em que os partidos políticos não observem o previsto na legislação, cabe ao Ministério Público interferir e representar contra o partido político. Ocorre que nesse filtro para a escolha de candidatos, se escolhem candidatos que não vão figurar. Se escolhem verdadeiras “laranjas”, apenas para constar que estão atendendo à lei, mas não oferecem as condições de fato para isso”, afirmou. A lei eleitoral fixa o mínimo de 30% de candidatos de cada sexo, mas não estabelece sanções para os partidos que não atingirem o percentual.

“Poderíamos ter na lei uma sanção para quem não cumpri-la de fato. É uma falha da lei não ter essa previsão”, afirmou Mello. O TSE lançou uma campanha institucional no rádio e na TV na defesa da maior participação feminina nas eleições. Intitulada de “Mulher na Política”, a campanha lançada esta semana no plenário do Senado tem o objetivo de estimular candidaturas de mulheres. Para que possam disputar as eleições de outubro, elas já devem estar filiadas a partidos políticos – já que o prazo para as filiações terminou em abril do ano passado.