TRE RN. Esta zerando tudo, para da inicio ao pleito de 2014.

O Tribunal Regional Eleitoral do rio grande do norte (TRE-RN) pretende julgar os processos de cassação de candidaturas e coligações recebidas do ano de 2012, antes do prazo previsto. Segundo o calendário eleitoral, todos os processos devem estar julgados até as primeiras semanas de agosto e, segundo o presidente do TRE-RN, o desembargador Amílcar Maia, a corte dará prioridade às decisões sobre esses processos. “Nas próximas sessões vai julgar todos os processos. Vai priorizar e julga todos, e os processos que não tiverem nenhum problema, como todos os documentos e que o MP deu parecer favorável vai julgar em blocos”. Para dar mais celeridade aos processos, a legislação eleitoral prevê que para os julgamentos dos processos é necessário publicar pauta no Diário da Justiça Eletrônico. É preciso apenas, que os gabinetes dos relatores a fixem em mural, até minutos antes da sessão, a relação contendo os números dos processos que pretendem levar a julgamento. Os acusados já apresentaram defesa, já que, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terminado os prazos, o candidato, partido político ou coligação são notificados. Tendo, então, prazo e dias para contestar ou se manifestar sobre a notícia dos processos, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas. Assim como os registros, e relatos com videos fotos e os  atos de abuso de poder, ao serem protocolados no TRE-RN são distribuídas automaticamente para relatoria entre os desembargadores eleitorais, em seguida, são enviados para a Procuradoria Regional Eleitoral que emite parecer e depois encaminha para os respectivos relatores analisarem e proferirem voto em sessão.

Voto esse a favor! ou contra! a defesa dos processados, amanha Barauna dara um fim em todos os processos que ainda faltava ser julgados, esses processos do município de Baraúna após serem julgados, cassando ou não, afastando ou não, subiram para o TSE, que sera crucial em julgar. Devolvendo o mandato ou tirando o mandato, ou mantendo o candidato no cargo, para não causar instabilidade administrativa mesmo cassado (a).

Cabe a nos esperamos por mais esse parecer da justiça eleitoral.

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