PROJETOS LOA E LDO JÁ FORAM ENVIADOS NESSA TERÇA FEIRA PARA A CAMARA E NÃO FOI LEVADO A PLENÁRIO POR QUE EM PRESIDENTE
A prefeita de Baraúna, Luciana Oliveira,
entregou na Câmara Municipal de Baraúna (CMB), nesta Terça-feira, o projeto de
elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e (LDO) Lei de diretrizes
Orçamentarias relativo ao período de 2015. Com a entregaos vereadores que
irão estudar os dois projetos e apresentar possíveis modificações. Após a
apreciação dos parlamentares, A
Prefeita Luciana sancionará os dois projetos
que se tornarão leis assim que volta da câmara.
A cidade de Baraúna construíui a previsão do
orçamento para o próximo ano. É um momento de inovação, pois estamos entregando
um orçamento que dentro do prazo. Isso resultou na prioridade que estamos
apontando nesses projetos. Agora cabe aos vereadores apontar suas emendas aos
projetos.
Os documentos foram entregues pela prefeitura a
CMB “Temos que parabenizar A prefeita Luciana não só pela atitude de promover
um orçamento de longo prazo consultando a população, mas também por se dispor a
trazê-lo.
A
LOA – A Lei Orçamentária Anual é um
planejamento que o governo municipal realiza para uma previsão orçamentária,
que irá nortear os gastos durante esse período. A LOA também é reflexo das
audiências do Orçamento Democrático (OD), ao longo de todo ano. Ao término de
todas as sessões, haverá um prazo até para sejam apresentadas possíveis
propostas de emenda a LOA. A expectativa é de que até o dia 20 de dezembro a
lei seja votada na CMJP.
LDO Ela está relacionada diretamente
com o Orçamento Público. A Constituição prevê três normas básicas para
elaboração do Orçamento Público, que em conjunto, materializam o planejamento e
a execução das políticas públicas federais. Uma dessas normas é a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, a LDO
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