Kaío Sergío Baraúna

Impacto do novo salário mínimo será de R$ 76 mi para prefeituras do RN Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o reajuste do mínimo terá impacto de R$ 76 milhões no pagamento de pessoal das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte. Do total, R$ 66,2 milhões são acréscimo no volume salarial e os restante de encargos trabalhistas.  No Brasil esse impacto será de R$ 2,6 bilhões, valor estimado só para cobrir o reajuste de R$ 92 a mais a partir de janeiro.

O Blog Kaio Sergio Baraúna deseja á todos os seus webs-leitores um Feliz Ano Novo!    Mais um ano se indo e um novinho em folha chegando. Que este ano que está por vir traga juntamente consigo novas esperanças, novas pessoas, novos sonhos, novos objetivos e que todos nós tenhamos a capacidade de correr atrás e ir em busca do que realmente queremos.  Que este ano traga-nos mais pensamentos positivos, e nada de negatividade. Que nos traga mais força, para que possamos enfrentar as dificuldades que ainda estão por vir.  Não espere que as coisas irão mudar simplesmente porque um novo ano novo está chegando. A mudança vem de você! Seja você a mudança que quer ver, não espere pela mudança dos outros.  Quer um ano melhor? Comece mudando por você sem esperar por ninguém, com o tempo todos se darão conta e começarão a mudar também, mesmo que leve tempo.  Tenha coragem de seguir seus sonhos, sem medo de ser feliz, sem medo de arriscar, são os teus sonhos e tem de segui-los, nã

PR, PTB, SD e PCdoB serão as legendas com mais tempo de propaganda em 2016 Segundo levantamento do site Consultor Jurídico, PR, o PTB, o Solidariedade (SD) e o PCdoB serão os partido políticos com mais tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV em 2016, com 40 minutos cada um, segundo tabela divulgada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) sobre as inserções estaduais da publicidade político-partidária no primeiro semestre de 2016.  Depois das três legendas estão PSDB, PSC, PSL, PRB, PMN, Pros, PSD, PV e PT, com 30 minutos cada. O PP terá 27,5 minutos, seguido por PTdoB (25 min) e PRP, PSDC, PHS, PEN e PTN, com 20 minutos cada. Não haverá esse tipo de programação na outra metade do ano devido às eleições municipais, que dão direito à propaganda eleitoral gratuita, que será liberada a partir de 16 de agosto.  No ano que vem 21 partidos terão direito à divulgação. As divulgações no rádio começarão primeiro, em 29 de janeiro, com a propaganda do SD. Já as pro

Governo diz que pagou R$ 72,4 bi de pedaladas devidas A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões capturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores considerados devidos em 2015.  O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões são obrigações de 2015, que já haviam sido quitadas anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano. “Quando enviamos o P

PISO DOS PROFESSORES 2016: ESTUDOS COMPROVAM QUE GOVERNOS PODEM PAGAR JÁ A PARTIR DE JANEIRO Segundo Nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE -, estados e municípios, no geral, têm condições financeiras de reajustar a partir de primeiro de janeiro de 2016 o Piso Nacional do Magistério em 11,36%, índice inclusive já negociado antes com o ministro Mercadante.  Neste sentido: "A assessoria técnica da SASE/MEC apresentou estudo do FNDE demonstrando que o repasse do FUNDEB nos últimos 5 anos está equilibrado à previsão de receita e despesa dos municípios, contrapondo-se aos relatórios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que há uma grande defasagem entre o que é previsto e o que é executado". Ou seja, prefeitos e governadores mentem quando dizem que não podem pagar.  *Leia com a atenção a íntegra da Nota da CNTE: Com o propósito de alinhar informações que subsidiem o debate so

Cresce o número de famílias sem filhos no País, revela Ipea Um estudo divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta mudanças nos arranjos familiares do País, no período de 2004 a 2014. A partir de análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, pesquisadores do Ipea concluíram que as mudanças demográficas e sociais têm impactado na composição das famílias.  Em 2004, 58,8% dos domicílios do País enquadravam-se no perfil de famílias com filhos. Em 2014, esse índice caiu para 44,8%. Já o arranjo familiar de casal sem filhos saltou de 13,5% para 18,8% no mesmo período.  Já as proporções de arranjos formados por pais com filhos (2%) e mães com filhos (15%) ficaram aproximadamente constantes. Houve aumento de mulheres vivendo sozinhas – 7,8% em 2004 para 10,4% em 2014 – e de homens vivendo sozinhos – de 6,8% para 9,1% no mesmo intervalo

Em 2015, Mais Médicos ocupa todas as vagas abertas com brasileiros pela 1ª vez Depois de muita polêmica envolvendo a contratação de profissionais cubanos para o Mais Médicos, em 2015 o programa conseguiu atrair um número maior de clínicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) brasileiros. Enquanto 79% dos médicos que entraram no programa de julho de 2013 a dezembro de 2014 são cooperados cubanos, todos os que entraram em 2015 são brasileiros.  No começo deste ano, além da opção existente desde o início do programa, na qual o clínico atende por três anos na atenção básica do local para onde for designado, o Ministério da Saúde adicionou uma segunda alternativa para profissionais registrados no Brasil, em que ele passa apenas um ano clinicando e recebe ao final um bônus de 10% nas notas de concursos para ingresso em residências médicas

Pesquisas eleitorais terão registro obrigatório a partir do dia 1º de janeiro ..A partir de 1º de janeiro as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais, destinadas a conhecimento público, serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto (íntegra aqui), o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o (TSE) aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. De acordo com a regulamentação do T

Rosalba assume postura de pré-candidata e abre sucessão 2016 ... A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) assumiu a condição de pré-candidata à Prefeitura de Mossoró nas eleições de 2016. Em entrevista a uma emissora de rádio de Natal, amplamente repercutida nas redes sociais e por setores do jornalismo político, ela deu o tom ao novo momento do processo sucessório municipal. Primeiro, fez duras críticas à atual gestão, realçando que o cidadão mossoroense está decepcionado e indignado, como de fato está. Depois, falou sobre a possibilidade de alianças, incluindo o DEM dos Maias e o PMDB dos Alves, destacando que não faz política com rancor ou ódio, para justificar a reaproximação dos seus algozes do passado recente e que ainda estão muito vivos na mente e no coração dos rosalbistas. Para melhor entendimento, Rosalba mandou recado aos amigos, correligionários e eleitores que, se preciso for, vai se abraçar outra vez com os senadores José Agripino Maia e Garibaldi Filho e o ministro Henriq

Robinson termina o primeiro ano de Governo sem os cumprimentos da principal responsável por sua vitória .. O governador Robinson Faria (PSD) recebeu os cumprimentos até de políticos que foram seus adversários no pleito de 2014, como os deputados Ezequiel Ferreira (PMDB -> ?), Ricardo Motta (PROS ->PSB) e Tomba Farias (PSB), mas faltou lá a principal responsável por sua vitória: a senadora Fátima Bezerra (PT). É isso mesmo. Robinson termina o primeiro ano de gestão sem contar mais com o apoio político de quem foi sua maior e mais importante aliada. Foi graças a Fátima, que Robinson foi candidato a governador. E vice-versa. E foi Fátima a primeira a sofrer decepções de quem ela nunca esperou. A sustentação política e administrativa de Robinson hoje é resumida ao vice-governador Fábio Dantas; ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira e ao diálogo permanente com outros poderes, além dos sonhos, que em pouco tempo poderão ser pesadelos. A senadora Fátima Bezerra, de acordo com po

Crise econômica ainda “vai chegar à rua”, diz pesquisadora . A pesquisadora Silvia Matos, da Fundação Getúlio Vargas, diz que o ano de 2016 será aquele que a crise econômica “vai chegar à rua”. É a sua maneira de alertar que os custos sociais da recessão enfrentada pelo País serão mais pesados no ano que vai se iniciar. Os reflexos da queda acentuada do PIB devem se traduzir em mais desemprego e menos renda para os trabalhadores. Em termos numéricos, a perspectiva é que sejam pulverizados mais 2,2 milhões de empregos formais no próximo ano, depois de uma perda estimada em 1,6 milhão em 2015.

A prefeita Luciana Oliveria desmentiu, a sua assessoria de comunicação comunicou a esse blog sobre a possível renúncia ao cargo de prefeita de Baraúna como canta nas calçadas, assim pediram a esse meio de comunicação para transmitir a mensagem . A declaração da gestora aconteceu após a informação ser compartilhada na cidade . " Assim ela diz Não firmei nenhum documento alusivo à renúncia, seja do cargo de prefeita  ou do mandato, não tenho motivos para renúnciar a esse cargo e ficarei até o fim do MANDATO,  assim fico no cargo até que por determinação de outras jurisdições de ordem venha a me afastarem. Assim desejo um feliz Natal e uma ano novo próspero e cheio de realizações .....

Lei Seca será ainda mais rigorosa durante o veraneio,  As ações da Lei Seca no Rio Grande do Norte devem se tornar ainda mais eficientes a partir de janeiro do próximo ano. Estão previstas para o início de 2016 a entrega, por parte do Governo do Estado, de mais quatro viaturas destinadas exclusivamente à atuação em blitz da Lei Seca e a inclusão de mais 14 agentes fiscalizadores ao atual contingente destinado ao Detran-RN, órgão responsável pelo cumprimento das fiscalizações no estado. Com o incremento, o Departamento Estadual de Trânsito passará a contar com seis veículos e com 20 agentes que trabalharão em conjunto para promover a aplicabilidade da Lei Seca. Desse modo, haverá um crescimento de quase 300% no efetivo total, quando comparado ao atual, que conta apenas com dois automóveis e seis agentes. As medidas, para o diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara, serão vetores de um salto qualitativo que as operações terão a partir do ano que vem. As primeiras mudanças já poderão s

TSE: saiba quanto um candidato a prefeito ou a vereador gastará em 2016  Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira eleição depois da proibição do financiamento privado já foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem modesta, diferentemente das últimas disputas, quando os gastos dos candidatos atingiram cifras astronômicas. Os valores foram calculados com base em uma determinação do TSE, de que as campanhas para prefeito e vereador podem custar 70% da maior cifra declarada em cada cidade na última disputa municipal. Nas cidades onde houve segundo turno, o gasto poderá ser de até 50% do maior gasto registrado em 2012. Nas cidades com até 10 mil eleitores, os candidatos a prefeito poderão dispor no máximo R$ 100 mil e os candidatos a vereador R$ 10 mil. A tabela com o limite financeiro de todos os municípios brasileiros já está disponível no site do TSE. Ela será atualizada até o início das eleições pela

Palhaçada: extintor pode voltar em ser obrigatório em carros de passeio  Quando todos achavam que a questão do uso do extintores no Brasil estava finalmente resolvida, eis que a novela gerada sobre o assunto desde o início do ano ganha um novo capítulo. Conforme anunciado nesta semana, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados suspendeu a resolução 556/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava facultativo o uso de extintores de incêndio tipo ABC em automóveis, utilitários, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Relator da comissão, o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), argumenta que a anulação está pautada no fato de o Contran ter “agido de forma unilateral, causando transtornos aos proprietários de veículos que já haviam adquirido os extintores do tipo ABC e aos fabricantes e vendedores do equipamento, que passaram a sofrer com o encalhe dos produtos”. Para seguir adiante, a proposta precisa ser analisada Comissão de Constituição e Justiça e de Cida

Prefeituras do RN farão pagamento dos salários de dezembro no dia 10 de janeiro Os servidores das prefeituras potiguares só receberão os salários de dezembro no dia 10 de janeiro. É o que garante a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). De acordo com a entidade, as cidades, principalmente das regiões do Alto Oeste e Seridó, concordaram em realizar o pagamento desta forma. O motivo é a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com nota encaminhada pela Femurn, as Prefeituras encerram o ano com "extremas dificuldades nas finanças públicas", que cresceram com a não complementação dos repasses do Fundeb e pela redução de 31% no FPM de dezembro em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Femurn, o pagamento dos salários no dia 10 de janeiro foi apoiada por toda a diretoria e associados da federação e acordada com a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal (Fetam), que levou em consideraçã

Dos 167 municípios do RN, entre  fica entre os 05 primeiros, no quesito Transparência Pública  O Ministério Público Federal divulgou nesta semana passada o relatório com os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária das 167 Prefeituras do Rio Grande do Norte. No ranking da transparência pública o município de Baraúna ocupa a 5º colocação, com a nota de bom resultado. O levantamento foi realizado pelo portal de Transparência, formado pelo TCE, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União. O relatório foi feito para analisar o cumprimento da Lei Complementar nº 131/2013, já que, em 2013, os municípios com uma população abaixo de 50.000 habitantes também passaram a ter a obrigatoriedade de disponibilizar as informações financeiras e orçamentárias em tempo real na internet. Para acompanhar o mapa completo do MPF basta acessar Este endere

PARA VOCÊ QUE MALTRATA O POVO. Se faz necessário que um dia passará por tudo que eles passam , isso para saber o valor que tem o voto do povo. Políticos Tenha respeito com aqueles que elegem vocês, por que eles esse mesmo povo que vocês maltratam também derrubam. Autoritarismo e soberba tem vida curta e mais cedo ou mais tarde todo o mau chaga , e tudo isso acaba. Depois de voltar a nada ser, como sempre fostes, conhecerás o valor do povo. E da justiça... Que venha 2016 .....

Anotem aí... A política de Baraúna vai ferver nos próximos meses. Desentendimentos daqueles fiéis soldados alguns com vários motivos e necessidades desconfiança e desconforto por parte dos grupos serão o combustível para muito problema. Faltou diálogo de todas as partes. Uma pena. Nessa trajetória  política ....

BARAÚNA CONHEÇA OS NOMES QUE SÃO COTADOS PARA SER CANDIDATO A VICE-PREFEITO SEGUNDO DADOS DE PESQUISAS FONTES SEGURAS . Em avaliado pela Assessoria & Pesquisa de Gestão, na pesquisa realizada na cidade de Baraúna, diz respeito a possíveis postulantes a vaga de vice-prefeito nas chapas, oposicionista e situacionista. Ou, nomes que foram citados espontaneamente pelos entrevistados. Perguntou-se: QUEM SERIA UM BOM NOME PARA SER CANDIDATO A VICE-PREFEITO PELA OPOSIÇÃO? Flávio Mathias 6,83 José Beserra  2,56 Célia Bezerra 7,36 Aílton Lopes 6,31Lucia nascimento 1,13 Saldanha 1,12 RUBERLANIO Queirós 1,09 Robertao 0,85 Fábio Moura 0,85 NÃO SABE 85,04 QUEM SERIA UM BOM NOME PARA SER CANDIDATO A VICE-PREFEITO PELA SITUAÇÃO? Flávio Mathias 7,40 José Beserra 7,39 Célia Bezerra 6,41 Aílton Lopes 6,30 Saldanha  1,70  Lúcia Nascimento 1,70 Rubelandio  0,85 Robertao 0,85 jose araujo 0,85 o restante NÃO sabiam  opinar .....

Uma das chapas oposicionistas de Baraúna, que foi lançada tempos atrás, composta pelos atuais vereadores Divanise  Alves ,Tertulo, Flavio,  e o vice prefeito Edson Barbosa, sempre pareceu ter prazo de validade. Falta o principal elemento que possa caracterizar nomes para uma possível boa majoritária: falta carisma entender principalmente que nada deve ser tratado com ódio e rancor, e vingança, aprendam isso. E, aparentemente, o prazo venceu. Rumores dão conta de uma ruptura num futuro bem próximo. Uma combinação muito mais semelhante a água e óleo, que a dois postulantes para uma disputa essa oposição 1, vai enfrenta a oposição 2, do advogado Saldanha , e ainda possivelmente uma 3 oposição e 4 , onde nela existem duas grandes "azeitonas" para enfeitar a empada: uma delas e o Dr Fabio Moura. É praticamente loucura, partir para um embate eleitoreiro, sem que se tenha a participação efetiva destes grupos divididos. E, mesmo com o apadrinhamento de ouro fica difícil, não ha fo

Crise...Prefeituras do Rio Grande do Norte não têm como pagar dezembro e o décimo-terceiro. São poucos municípios que conseguirão terminar o ano honrando compromissos com servidores públicos.  A Prefeitura de Parnamirim avisa que vai pagar o décimo terceiro salário dos servidores, porém não tem certeza se conseguirá honrar dentro do mês a folha de dezembro. A situação financeira da terceira maior cidade do Rio Grande do Norte é o retrato do quadro de penúria nas Prefeituras de todo o Estado.  Reflexo da crise na economia do país, mas também provocado por desequilíbrio das contas públicas, onde os gestores gastam mais do que arrecadam. Nos municípios de pequeno porte, que dependem exclusivamente de transferências do Estado (ICMS) e da União (FPM), a situação é ainda mais grave, uma vez que os prefeitos, apesar da crise, resistiram a fazer cortes necessários.  Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 31 Prefeituras potiguares vão atrasar o paga

Prefeituras e Estados ameaçam segurar reajuste do piso de professor Diante da queda de receitas e do limite definido em lei para gastos com pessoal, governos e prefeituras afirmam não ter recursos para garantir o aumento do piso nacional dos professores. O reajuste do salário acontece em janeiro e a estimativa é de um índice de 11,3%, pago a profissionais em início de carreira, formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.  "A queda de arrecadação é brutal, e temos um problema sério de previdência social. Os Estados estão estrangulados", afirma Murilo Flores, secretário de Planejamento de Santa Catarina e presidente da Conseplan (conselho de secretários estaduais da área).  No mês passado, a entidade e outros dois conselhos (de secretários de Fazenda e Administração dos Estados) encaminharam carta aos ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Joaquim Levy (Fazenda) apontando a "impossibilidade" de arcar com essa nova despesa.  No documento, o

Igreja Católica anuncia reconciliação histórica com o Padre Cícero     Um dia histórico para os fiéis do Padre Cícero Romão Batista. Anunciada a reconciliação da Igreja Católica com o sacerdote cearense que morreu aos 90 anos, em 1934. A divulgação oficial aconteceu na celebração do Jubileu da Misericórdia, na Sé Catedral, em Crato, pelo bispo diocesano, dom Fernando Panico, na manhã de ontem (13). Em seguida, a imagem de um quadro com a imagem do ‘padim’ adentra a igreja pela Porta da Misericórdia, sob os aplausos dos fiéis.  O bispo, durante a celebração, com a presença dos padres da Diocese, leu trechos da carta-mensagem do Papa Francisco, sobre a reconciliação histórica com a memória do sacerdote, em que o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, afirmou ter sido redigida por expressa vontade do Papa.  “Pode-se perceber que a memória do Padre Cícero se mantém, no conjunto de boa parte do catolicismo deste País, e, dessa forma, valorizá-la desde um ponto

Prefeituras não tem como pagar a folha do mês  Funcionários públicos e terceirizados de pelo menos 31 Prefeituras Municipais no Rio Grande do Norte receberão seus salários do mês de dezembro atrasados. A confirmação do que já era previsto por muitos prefeitos e trabalhadores consta num estudo técnico divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que coletou informações através de questionários respondidos por 112 das 167 Prefeituras Municipais em todo o estado. Não foi publicada, porém, a listagem com os nomes das cidades que atrasarão os pagamentos. A Confederação estima que R$ 16,9 bilhões sejam injetados na economia brasileira com o pagamento dos salários do mês de dezembro, além do décimo terceiro, de servidores públicos municipais. A média nacional de remuneração dos servidores municipais é de R$ 2.554,00. No Rio Grande do Norte, o valor cai para R$ 1.957,00. Em relação ao 13º Salário, a maioria dos Executivos Municipais – 84,5% – que enviaram informações à CNM disseram

Como a disputa interna do PMDB pode selar o futuro de Dilma .O partido que hoje preside e tem as maiores bancadas da Câmara e do Senado, o maior número de governadores (sete) e elegeu em 2012 o maior número de prefeitos (1.024, ou 18,4% do total) será o fiel da balança na definição do processo de impeachment. E, ao menos por enquanto, o partido não parece, segundo analistas, pender completamente para o lado da cassação da presidente, embora a carta seja interpretada por muitos como um início de rompimento de Temer com Dilma, a quem sucederia no Palácio do Planalto no caso de impeachment. Na carta enviada a Dilma na segunda-feira, Temer diz que foi menosprezado pela presidente, que ele e o PMDB nunca receberam sua confiança nem foram chamados para "discutir formulações econômicas ou políticas do país". Ele também se queixou diretamente sobre a exclusão de nomes ligados a ele de cargos importantes no governo. Na avaliação de analistas ouvidos pela BBC Brasil, o PMDB se mostra d

FPM: 1º decêndio de dezembro entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10).  Será creditado nesta quinta-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de dezembro de 2015, que será de R$ 2.093.100.650,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.616.375.813,23. O primeiro decêndio de dezembro de 2015 será de R$ 2,616 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 3,794 bilhões. Em termos reais, o decêndio tem uma queda de 31,05% em relação ao mesmo decêndio do ano passado. Com este novo repasse, o acumulado de 2015 do FPM apresenta uma queda de 4,74% em termos reais comparado a igual período do ano anterior. Até o momento o FPM soma R$ 79,915 bilhões. No mesmo período do ano a

Prefeitos do RN sugerem mudança nos critérios de distribuição do ICMS. Uma comissão de prefeitos do RN entregou formalmente à Assembleia Legislativa, na manhã da última terça-feira passada (08), uma proposta de mudança nos critérios de distribuição do ICMS. Segundo informações do site Agora RN, no documento, os prefeitos sugerem que sejam retirados cinco por cento do imposto destinado aos municípios com menor área territorial para os de maior área territorial. "Serão 118 municípios que ganharão receita com essa proposta e 42 que perdem receita. Os que perdem são municípios de grande porte que tem outras possibilidades de incrementar sua economia", explica o prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes (PMDB). Participaram também da reunião os municípios de Acari, Lagoa Nova, Serrinha, Campo Grande e Campo Redondo. O projeto consiste em alterar a Lei Estadual Nº 9.277, mudando o critério de distribuição do ICMS para área territorial e não pelo número de habitantes, como é fei

UM RECESSO EM BUSCA DE VOTOS. Com a derrota acachapante do governo na eleição da comissão que vai dar parecer prévio no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a oposição parte agora para pressionar os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, a garantir o recesso parlamentar. Como a chapa paralela da comissão do impeachment foi vitoriosa por 272 a 199, a ideia dos oposicionistas é utilizar o recesso de janeiro para mobilizar as ruas e garantir pressão contra os deputados no final do mês ou em fevereiro, quando começa oficialmente o ano legislativo. Hoje o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou formalmente a Renan proposta para que os trabalhos do Congresso sejam retomados em 15 de janeiro. Até lá, dizem, os partidos de oposição acreditam que conseguem, na Câmara, os 342 votos necessários para que o pedido de impeachment seja aceito, apenas 70 a mais do que os votos conquistados hoje nos debates sobre a comissão.

CIRO GOMES ACUSA TEMER DE SER O "CAPITÃO DO GOLPE" CONTRA DILMA. Ao lado de Carlos Lupi, e Flávio Dino, o pedetista saiu em defesa de Dilma e oficializou sua pré-candidatura à Presidência em 2018. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) acusou neste domingo, 6, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) de ser o "capitão do golpe" do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, deflagrado na semana passada na Câmara dos Deputados. A acusação foi feita durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, em que Gomes, ao lado do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do governador do Maranhão, Flávio Dino, saiu em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff. "Perguntem qual é a opinião do Michel Temer, vice-presidente da República, sobre o fato de seu companheiro, amigo, parceiro, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter contas na Suíça, ser denunciado por crime de formação de quadrilha, de roubo do dinheiro público. Ele não tem uma

PREFEITURAS PODEM FICAR SEM REPASSE DO FUNDEB APÓS CORTES DO GOVERNO DO PT, ALERTA ROGÉRIO MARINHO. O contingenciamento de recursos anunciado esta semana pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atingirá, em cheio, o sistema educacional brasileiro. Isso porque, com a economia “emergencial”, não haverá repasse de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o conhecido Fundeb. As prefeituras do RN já teriam sido, inclusive, informadas da decisão. Diante da informação, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) procurou esclarecimentos juntos ao Ministério da Educação. Segundo o parlamentar, caso o fato realmente seja concretizado, representará uma “quebra do pacto federativo. É uma forma truculenta de se fazer política e um desrespeito aos municípios brasileiros”. “Quero aqui registrar a nossa indignação. O Governo tenta, dessa maneira, chantagear esta Casa para que se aprove a repactuação do déficit orça

Flávio Rocha: “Encontramos no RN o pior ambiente de todos.  A Tribuna do Norte destacou as duras críticas ao excesso de burocracia, carga tributária e trabalhista, feitas pelo presidente da Riachuelo e vice-presidente do grupo Guararapes, Flávio Rocha, ao afirmar que o Rio Grande do Norte é o pior estado para quem quer empreender. A revisão das metas do Pró-Sertão, programa de facções de costura no interior do Estado, é um dos exemplos apontados pelo empresário. A meta de criar 300 facções para atender a demanda de produção com a ampliação da rede de lojas da Riachuelo foi revista e, segundo Rocha, para 2016 serão 70 facções e “a tendência é estacionar”. “A hostilidade do ambiente de negócios no Rio Grande do Norte parece ter incorporado ainda mais uma cultura-modelo de dificultar o empreendedorismo do que no restante do país que já é bastante difícil”, afirmou o empresário. Apesar da redefinição de metas e redução de abertura de novas lojas, o grupo deverá fechar o ano com recorde em

RN PRECISA DE R$ 100 MILHÕES PARA ENFRENTAR A SECA . O governo estadual apresentou uma planilha de investimentos da ordem de R$ 100,9 milhões ao governo federal para ampliar a oferta de água potável à população do Rio Grande do Norte, que enfrenta escassez de recursos hídricos por conta de quatro anos de seca. Essa é a terceira vez que o governo Robinson Farias envia um plano de ação pra mitigar a sede na região semiárida do Estado, que agora contempla cidades em situação de colapso de água, ao invés de dez, como era em fevereiro. Hoje segundo uma relatório apresentado por técnico ao governador Robinson Faria, as regiões que apresentam os maiores problemas com a falta d'água são: Oeste e Seridó, onde várias cidades estão em colapso toda em seu abastecimento.

Prefeituras podem ficar sem repasse do Fundeb após cortes do Governo do PT, alerta Rogério Marinho . O contingenciamento de recursos anunciado esta semana pelo governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atingirá, em cheio, o sistema educacional brasileiro. Isso porque, com a economia “emergencial”, não haverá repasse de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o conhecido Fundeb. As prefeituras do RN já teriam sido, inclusive, informadas da decisão. Diante da informação, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) procurou esclarecimentos juntos ao Ministério da Educação. Segundo o parlamentar, caso o fato realmente seja concretizado, representará uma “quebra do pacto federativo. É uma forma truculenta de se fazer política e um desrespeito aos municípios brasileiros”. “Quero aqui registrar a nossa indignação. O Governo tenta, dessa maneira, chantagear esta Casa para que se aprove a repactuação do déficit orç

Verba do Fundeb não consegue alcançar o valor mínimo por aluno estipulado para 2015  Estados e municípios receberam R$ 773 milhões referentes a 11ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Gestores municipais reclamam que o repasse não conseguiu alcançar o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano que é de R$ 2.545,31. Diante dessa dificuldade muitos prefeitos não conseguiram pagar os profissionais do magistério em efetivo como professores, diretores e orientadores educacionais que recebem pelo mínimo 60% da verba do Fundeb. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, à exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

E mais uma rodada de pesquisa para saber do nosso povo como anda os nossos políticos pesquisa de opinião pública ocorrerá no nosso município , ainda esta semana. São os números dando as cartas na engenharia política dias antes do ano eleitoral para sondar os postulantes candidatos ao Executivo e ao legislativo Baraunense.

As melhorias na infraestrutura das ruas  de Baraúna começaram a acontecer nestas semana, a operação tapa buracos já se iniciou nesta segunda feira 30. Parabéns ao povo que está cobrando essas melhorias, que lutou por isso; e ao gestor municipal, que teve a sensibilidade necessária de reiniciar essas melhorias que ainda são muitas.