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FEMURN INFORMA: Frustração na repatriação afeta prefeituras do RN

Devido à diminuição da arrecadação pelo Tesouro Nacional, as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam um valor menor que o estimado inicialmente dos recursos da repatriação. A queda frustrou a expectativa dos gestores municipais, e agravou o déficit de das perdas financeiras acumuladas nos repasses do Governo Federal aos municípios ao longo de 2016.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a projeção de repasse da repatriação pelo Tesouro Nacional aos municípios do RN seria inicialmente de R$ 141.702.966,61. Mas nesta quinta-feira (10), o repasse realizado aos municípios potiguares foi de R$ 115.888.881,55. Do montante, ainda há descontos para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (20%), SUS – Sistema Único de Saúde (15%) e PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (1%).

A diminuição do valor obrigou os gestores a refazerem os cálculos para a quitação das dívidas neste período de final de ano, quando são ampliadas as obrigações principalmente com o pagamento de 13º salário.

Valores da repatriação não compensam perdas financeiras das prefeituras
Os recursos da repatriação são bem vindos. Mas não resolvem os problemas crônicos das finanças municipais. Na prática, é apenas um remédio que alivia as dores, mas não resolve os problemas dos doentes: os municípios. É importante lembrar que as negociações envolvendo o repasse nos valores das multas e impostos aos municípios na repatriação, que garantiriam mais recursos, lamentavelmente, não avançaram.