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Mostrando postagens de maio, 2017

Moradia cidadã e cartão reforma.

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Municípios são contemplados com o Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma. Prefeitos são convidados para lançamento do programa em Natal dia 30 de maio Baraúna esta nesta lista contemplada . Prefeitos do Rio Grande do Norte poderão participar do lançamento do Programa Moradia Cidadã Municípios e Cartão Reforma, promovido pelo Governo do Estado, através do Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB. O convite é direcionado para gestores, secretários e assessores. O evento ocorre no próximo dia 30 de maio, das 10h às 13h, na Escola de Governo, em Natal. Os programas deverão ampliar o número de habitações no Estado, e proporcionar reformas de moradias populares, e o lançamento contará com a presença do Governador do Estado, Robisnon Faria, e de autoridades estaduais. Na ocasião, também haverá treinamento aos prefeitos, mostrando passo a passo as diretrizes e sistemática de operação na plataforma do Programa Cartão Reforma. O cadastramento na Plataforma do Cartã

FPM

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FPM: terceiro decêndio de maio será de R$ 1,79 bilhão As prefeituras brasileiras recebem na próxima terça-feira, 30 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse será de R$ 1.791.398.105,36, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será de R$ 2.239.247.631,70. Comparado ao mesmo período de 2016, haverá uma redução de 7,07% em termos reais, ou seja, considerada a inflação. Em termos nominais, a redução é menor, de 4,03%. Fechado este mês, a soma dos decêndios chega a R$ 8,363 bilhões frente aos R$ 8,532 bilhões do mesmo período de 2016. Acumulado  - De janeiro a maio de 2017, o somatório do valor total bruto repassado foi de R$ 39,241 bilhões – valor 8,71% maior do que o repassado no mesmo período de 2016. No entanto, consid

Investigação

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PF vai intensificar combate à corrupção nas prefeituras   No momento em que a “Operação Lava-Jato” apura crimes financeiros cometidos no topo da política brasileira e atrai as atenções de todo o País, a Polícia Federal (PF) também irá intensificar o combate à corrupção em nível municipal.  As investigações de desvios de recursos públicos nas prefeituras serão reforçadas em todos os estados brasileiros, inclusive no Ceará, conforme representantes nacionais da Instituição.  A necessidade de aumentar as investigações revela uma preocupação do Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos (SRDP), situado na Sede da PF, em Brasília, a respeito dos esquemas montados para investir contra as prefeituras. “Hoje, temos uma preocupação muito grande com o nível municipal, onde verificamos que há um certo descuido por parte dos órgãos [fiscalizadores]. O foco maior está sendo a ‘Lava-Jato’, então identificamos que isso gerou uma certa liberdade para os municípios e, às vezes, alguma quest

Temer pode cair

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SE TEMER SAIR, O QUE ACONTECE? Saiba o que diz a Constituição O presidente Michel Temer, em foto de 7 de março deste ano (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)  Diante da revelação, pelo jornal "O Globo", de que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, entregou uma gravação ao Ministério Público de uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na qual os dois discutiram a compra do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares da oposição passaram a defender a renúncia de Temer ou o impeachment.  Entenda abaixo o que acontecerá se o presidente renunciar ao cargo ou sofrer impeachment no Congresso Nacional. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, porém, Temer não cogita deixar a Presidência da República.  Pela Constituição, tanto na hipótese de renúncia quanto num eventual cenário de impeachment, deverão ser realizadas novas eleições.  Conforme o Artigo 81, como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 201

Reformas

Reformas serão sepultadas  A instabilidade política gerada pelas fortes denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) jogam por terra as reformas trabalhista e previdenciária apreciadas pelo Congresso. O peemedebista perdeu a legitimidade para conduzir qualquer mudança. As reformas serão enterradas.    Fonte:Robson Pires

Diretas já

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DIRETAS JÁ: PEDEM JUÍZES FEDERAIS. Entidade de classe da toga, Unajuf conclama Congresso a editar emenda constitucional para antecipação das eleições no País. A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) de 1.º grau ‘conclamou’ nesta quarta-feira, 17, o Congresso para imediatamente editar emenda constitucional para antecipação das eleições no País. A iniciativa dos magistrados federais por Diretas Já é uma reação às delações da JBS, que podem implicar o presidente Michel Temer em suposto aval para a ‘compra’ do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha no âmbito da Operação Lava Jato.  Nesta quarta-feira, 10, o jornal O Globo revelou que os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, gravaram conversas com o presidente da República sobre o ex-presidente da Câmara, condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro.  No diálogo, gravado no Palácio do Jaburu, durante reunião de quarenta minutos, Joesley teria dito a Temer que estava pagando mesada a Cunh

Copa Junior

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Acontece neste mês o final da copa  Junior 

Amistoso de Temporada

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Marcha dos Prefeitos 2017

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A Prefeita Lúcia Nascimento está participando nesta terça-feira (16) da XX Marcha dos prefeitos, em Brasília. Acompanhada do secretário de Relações Institucionais Aldivon Nascimento. A 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para o período de 15 a 18 de maio de 2017, é o momento auge do movimento cujo objetivo principal é lutar em prol dos interesses dos serviços prestados ao cidadão brasileiro no local onde ele reside. A Marcha é considerada um espaço de lutas para definir e alertar autoridades do Executivo, do Congresso Nacional e do Judiciário sobre temas que permitam a conquista de autonomia pelo Município, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que a todos atinge.

Cidade Junina

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MOSSORÓ NÃO TERÁ RECURSOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA O CIDADE JUNINA FONTE: BLOG ROBSON PIRES Os municípios do Rio Grande do Norte ficarão de fora dos repasses federais para investimentos no São João de 2017. Até o momento, cinco cidades já foram escolhidas pelo Ministério do Turismo e a Embratur para receber apoio federal na realização das festas juninas. As cidades de Belo Horizonte (MG), Bragança (PA), Campina Grande (PB), Corumbá (MS) e São Luís (MA) serão beneficiadas em ações de promoção, comunicação e apoio à comercialização.  O MTur recebeu propostas de 25 municípios, das quais 16 foram habilitadas e submetidas à análise da comissão julgadora formada por servidores do Ministério do Turismo e da Embratur.  Para a seleção dos municípios que realizam festejos juninos geradores de fluxo turístico foram considerados aspectos relacionados ao destino, ao roteiro de visita proposto para realização de press trip, ao festejo em si, e também à comercialização e promoção da festa e