Fim da Greve dos Professores Municipais.

O acordo que a prefeitura tinha surgerido ao sindicato nas várias reuniões realizada, foi acatado pelo servidores públicos municipais em audiência de conciliação na comarca de Baraúna.

Após várias reuniões e acordos entre sindicato e o executivo. Na tarde de ontem (11), o poder Executivo de Baraúna -(RN),e o Sindserb participaram de uma audiência de conciliação a fim de buscar uma solução para o acabar com a greve sobre o reajuste dos professores municipais, tema que vinha sendo reivindicado pela classe há dias. O presidente do Sindserb (Sindicato dos Servidores Públicos de Baraúna), Lairton Pereira, resolveu levar para as vias judiciais após assembleias, e fez seus apontamentos sobre a atual situação do quadro de reajustes salarial do município e sugeriu percentuais de aumento para a classe a qual o executivo não tinha como cumprir.

Durante a discursão, os advogados Anax e Doriana  representantes do executivo municipal. Eles argumentaram que a atual situação econômica do país não permite que os municípios “abusem” nos compromissos financeiros e que o aumento proposto está acima da lei de responsabilidade fiscal do que o Executivo pode pagar, assim sairiamos do cálculo. O juiz enfatizou enquanto cidades vizinhas não estão cumpridos com as sua obrigações! Baraúna mantém as suas em dias.

Segundo o presidente do Sindserb, a atual folha de pagamento da prefeitura, está   passando do limite permitido por lei, alega que está “inchada” e o Executivo deveria tomar medidas para reverter este quadro. E em assembléias os membros até sugeriram que houvesse a demissão em massa de alguns cargos comissionados, e a suspensão de Função para os funcionários concursados e hoje aposentados e etc.

Alegou que tais medidas seriam importantes para que a folha fosse reduzida e concedesse o aumento reivindicado pelos Professores. Por outro lado, o prefeita Lucia Nascimento e o secretário de finanças,, fizeram alguns apontamentos, alegando que os servidores hoje contratados em cargos comissionados são importantes para o andamento da máquina administrativa,  e que os servidores aposentados também são pessoas trabalhadoras, que no momento esta fazendo o levantamento do quadro de funcionários e assim pode organiza o concurso público.

Por fim o juiz profereiu uma sentença após analises de documentos, na verdade a prefeita já tinha surgerido essa proposta. O juiz só  acatou o que o poder executivo tinha acordado desde do início da greve. Assim ficou o reajuste de 4% nos vencimentos de todos os servidores públicos surgerido pela prefeita Lúcia Nascimento, e não so para a uma determinada classe, sendo de imediato concedido o pagamento da metade do salário do mês de Julho 2017 em 48hs, e a outra em 30 dias. Na sentença Sub entedeu-se  que enquato o brasil esta em crise finaceira o executivo municipal de Baraúna, vem cumprindo suas obrigações, com as diretrizes orçamentárias municipais, os advogados relataram sobre o possível atraso na folha com os aumentos que o sindicato queria.

No final da audiência, o juiz da comarca de Baraúna , deu a sentença para os grevistas retornarem aos seus postos e mandou publicar. O executivo se mostrou bastante contente com o rumo dessa audiência, já que o assunto estava sendo debatido há dias e teve uma conclusão final. Assim quem ganha e os alunos que retornaram as suas aulas.