Kaío Sergío Baraúna

Hoje a parti das 11 horas estará sendo realizado uma solenidade na superintendência do Banco do Brasil em Mossoró, a prefeita Lucia Nascimento estará la presente com superintendente o gerente do Banco do Brasil, juntamente com o presidente da câmara de Baraúna, eles vão assinar novos convênios e contratos com a instituição do Banco do Brasil, com esses novos convênios vai possibilitar melhores condições de financiamentos, abrindo assim novos créditos ao funcionalismos publico municipal.  A prefeita Lucia Nascimento, disse que tudo isso só foi  possível graças a quitação dos débitos dos consignados que estavam em atraso, e foi quitado dando assim mais credibilidade a gestão e aos funcionários .  

Covardia: Reforma de Temer ataca aposentados por invalidez A Reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo presidente ilegítimo Michel Temer (PEC 287/2016) ataca frontalmente os inválidos. Ele propõe que o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, tanto no serviço público quanto para os segurados do INSS, passe a ser de 51% da média das remunerações que serviram de base para as contribuições previdenciárias, acrescido de 1% para cada ano de contribuição que tenha sido realizada, até o limite de 100%. Na prática, o valor cairá pela metade. Após passar por perícia médica e receber o auxílio doença por um período, e constatando sua invalidez, o trabalhador não receberá o valor integral. A única hipótese de a remuneração da aposentadoria por invalidez ocorrer de forma integral é se a incapacidade decorrer exclusivamente por acidente de trabalho, como informa o estudioso no assunto Wagner Friaça, chefe de gabinete da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Devido o imenso caos com a falta de água! A prefeitura de Baraúna tem tomado medidas preventivas com relação a abastecer as comunidades rurais do município. A prefeita Lucia Nascimento, esta fazendo novas licitações para os diversos setores da administração municipal e um deles e a empresa desses veículos pipas, já nas comunidades como vila nova 1 e 2, estão trabalhando la no intuito de resolver esse problema que assolam a todos que ali vivem, uma equipe também foi enviada para a comunidade de Tiradentes, vertentes, e sumidouro, as equipes estão trabalhando! No velame e critica a situação a prefeitura tem uma parceria com a Mizu que esta enviando um pipa quase todo os dias.  

Política Câmara e Senado elegem presidentes e retomam trabalhos legislativos está  semana Congresso Nacional retoma trabalhos esta semana, após recesso parlamentar. Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia. Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene. Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário

Brasileiros já pagaram R$ 200 bilhões em impostos em 2017, diz associação Em 2016, esse mesmo montante foi alcançado quatro dias depois, em 31 de janeiro.Dados são do "Impostômetro" da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).  Impostômetro atinge marca de R$ 200 bilhões nesta sexta-feira (27) (Foto: G1/Reprodução)  O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 200 bilhões perto das 21h desta sexta-feira (27), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).  O valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro.  No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado quatro dias depois, em 31 de janeiro, o que aponta aumento da arrecadação de um ano para outro, segundo a ACSP.  “O crescimento da arrecadação no período é pontual e, em grande parte, reflete o movimento da economia em dezembro de 2016, já que os impostos são recolhidos a posteriori. Nossa expectativa é de uma recuperaç

Apesar da chuva, reservatórios do RN continuam em situação crítica   Apesar das chuvas que caíram no fim de semana em 39 municípios do Rio Grande do Norte, as reservas hídricas do estado continuam em situação crítica, aponta relatório do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn). Dos 47 reservatórios do estado monitorados pelo instituto, 12 permanecem em volume morto e 21 estão secos, ou seja, 70% dos açudes estão em estado crítico. Segundo o Igarn, a situação geral é a mesma constatada em dezembro de 2016, quando foi feita a última análise. O relatório aponta também que os volumes dos três maiores reservatórios do estado continuam diminuindo. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, entre as cidades de Assu e São Rafael, está com 14,25% do volume total; a Barragem Santa Cruz, em Apodi, com 18,61%; e a Barragem de Umari, em Upanema, com 8,88%.  O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, alerta a população para continuar economizando água, mesmo com as boas expe

FPM: MUNICÍPIOS RECEBERÃO ÚLTIMO REPASSE DE JANEIRO NO PRÓXIMO DIA 30 O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras na próxima segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.  O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melh

Banda Grafith emite nota em repúdio a divulgação de falso show em alcaçuz Durante o massacre de Alcaçuz, muita gente aproveitou da situação para fazer piada. Algumas delas envolveram a banda Grafith e claramente de um péssimo gosto, tanto em não se sensibilizar com a barbárie tanto em denegrir a imagem da banda que possui quase 30 anos de história no RN.  Confira nota na integra:  Dia após dia, acompanhamos as notícias que surgem quanto a segurança do nosso Estado e o atual caos que se instalou nos últimos dias devido as rebeliões no presidio de Alcaçuz.  Não é de hoje que a Banda Grafith é alvo de críticas que só visam denegrir nossa imagem. Na maioria das vezes até achamos engraçado, tamanha é a facilidade das pessoas em criarem memes, fotos, vídeos com tanta criatividade.  Em outros momentos ignoramos e deixamos simplesmente que a Nação Grafitheira responda por nós, com toda a sua garra e carinho.  Infelizmente, chegamos a um ponto em que a brincadeira passou de todos os limi

Prefeita anuncia que Município não vai realizar carnaval Para assegurar o pagamento do funcionalismo em dia, entre outras prioridades da gestão, a prefeita Rosalba Ciarlini anunciou que não haverá recursos destinados as festas de carnaval.  A intenção da nova administração é restabelecer o equilíbrio financeiro. Para isso, é necessário reduzir despesas.  A medida faz parte do plano de contenção de gastos anunciado no início de janeiro. A prefeita já havia confirmado a redução de despesas, como por exemplo, corte de 50% no número de cargos comissionados, suspensão de horas extras e revisão de contratos.

Juiz diz que pediu prisão de Eike e mais 8 para 'estancar atividade criminosa' Ao decidir pela prisão do empresário Eike Batista e de mais oito pessoas, o juiz Marcelo Bretas argumentou que havia "a necessidade estancar imediatamente a atividade criminosa". Eles são acusados de integrarem um esquema de corrupção investigado na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. "A repressão à organização criminosa que teria se instalado no Governo do Estado do Rio de Janeiro há de receber, deste Juízo Federal, o rigor previsto no Ordenamento Jurídico nacional e internacional", diz o magistrado em seu despacho do dia 13 de janeiro.  O empresário, no entanto, não está no Brasil. Neste momento, ele é considerado foragido pela Justiça.  Na segunda fase da Calicute, chamada de Eficiência, além da de Eike, foram pedidas as prisões do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), o ex-secretário Wilson Carlos, o ex-assessor de Cabral Carlos Mirand

Governo confirma fugas de pelo menos 56 presos durante rebeliões em Alcaçuz A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informou no final da tarde desta quarta-feira (25) que pelo menos 56 presos conseguiram fugir da Penitenciária Estadual de Alcaçuz desde a rebelião ocorrida no último dia 14, que ocasionou ainda na morte de 26 detentos. Desse total, quatro foram recapturados.  No entanto, o número pode ser ainda maior. Isso porque outros 20 presidiários não foram localizados durante a recontagem de presidiários realizada por equipes do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), além do Grupo de Operações Especiais (GOE) da própria Sejuc. O governo deverá confirmar se a ausência desses detentos ocorreu por meio de alvarás de soltura expedidos pela Justiça.  O secretário da Sejuc, Wallber Virgolino, justificou a demora para apresentar os números para a população. “Foram quebrados todos os pavilhões. Então aqueles apenados q

OPERAÇÃO LAVA-JATO MANTÉM 8% DOS 260 RÉUS EM PRISÃO PREVENTIVA   Prestes a completar três anos, a Operação Lava Jato em Curitiba tem 8% dos 260 réus na primeira instância presos preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro. Os investigados são acusados de envolvimento corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, fraude ao sistema financeiro e organização criminosa. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 25, pela Procuradoria da República no Paraná. Segundo o Ministério Público Federal, foram decretadas 79 prisões preventivas ao longo das 37 fases da operação, o que dá uma média de cerca de duas prisões por fase. Com o passar do tempo, contudo, muitas foram revogadas pelo próprio juiz Moro, 'quando não se mostraram mais necessárias', diz a Procuradoria. "Se levarmos em conta outros dois momentos da operação, a variação não foi grande. Em fevereiro de 2016 a força-tarefa Lava Jato em Curitiba havia acusado formalmente, até então, 179 pessoas. Destas, 15 perman

Com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) atuando sobre o Nordeste, a gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), está prevendo novas ocorrências de chuvas em algumas regiões do Estado até a próxima sexta-feira (27).  No último fim de semana, da manhã da sexta-feira (20) até a manhã desta segunda-feira (23), a EMPARN registrou chuvas em 39 municípios, com destaque para Natal com um acumulado de 55,8 milímetros (mm), sendo 39 mm no domingo.  Na mesorregião Central, choveu mais forte em Encanto, com 12mm; Pau dos Ferros, com 11mm; Paraná, 10,0mm e Janduís, 5mm. Choveu ainda em Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Apodi, São Rafael e Marcelino Vieira. Na mesorregião Central choveu em Cruzeta, 13,4 mm; Cerro Corá, 11,4mm; São José do Seridó, 4,5mm e Santana do Matos, 3,5mm. Choveu ainda em Macau e Lagoa Nova. No Agreste potiguar, choveu em Jundiá, 67mm; Monte Alegre, 38mm; Boa Saúde, 37,6mm; Serrinha, 37,3mm; São Bent

Lei 12.886, de 26 de novembro de 2013 – dispõe sobre a nulidade de cláusula que obrigue o pagamento adicional ou fornecimento de material escolar de uso coletivo Palavras-chave:   Cláusula abusiva ,  cobrança ,  contrato educacional ,  direito educacional ,  Lei 12.886/2013 ,  material escolar de uso coletivo ,  nulidade ,  pagamento adicional Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Acrescenta § 7 o  ao art. 1 o  da Lei n o  9.870, de 23 de novembro de 1999, dispondo sobre nulidade de cláusula contratual que obrigue o contratante a pagamento adicional ou a fornecimento de qualquer tipo de material escolar de uso COLETIVO. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA  Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o  O art. 1 o  da  Lei n o  9.870, de 23 de novembro de 1999 , passa a vigorar acrescido do seguinte § 7 o : “Art. 1 o   ……………………………………………………………… ………………………………………………………………………………… §

O prefeito Lucia Nascimento , apesar de pouquíssimos dias de gestão, tem mantido sua agenda bem cheia com reuniões diárias com os municipes com o seu secretariado. Pelo menos, administrativamente, tem mostrado que quer ver trabalho, ação.

07 NOMES QUE POSTULAM O LUGAR DE TEORI ZAVASCKI   A morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo na última quinta-feira, em Paraty (RJ), incendiou o cenário político e elevou a pressão de partidos e juristas para tentar influenciar na indicação do sucessor no Supremo Tribunal Federal.  Embora o presidente Michel Temer tenha dito que escolherá um nome técnico, todos os cotados para o posto têm padrinhos políticos, a maioria deles envolvidos ou de partidos que estão sob investigação na Operação Lava-Jato. "Você não tem noção do clima que está na Esplanada pressionando o governo", admitiu um interlocutor do governo.  O suspense enlouqueceu a bolsa de apostas em Brasília. "Se Temer quiser fazer um mínimo de marola possível, ele vai pelo caminho mais seguro e indica alguém do Superior Tribunal de Justiça, repetindo a trajetória de Teori", avalia um especialista do Poder Judiciário. Mas esse mesmo analista não tem certeza se isso ocorrerá e afirmou que, no m

Polícia Federal conclui relatório que aponta irregularidades na campanha Dilma-Temer Laranjal O relatório apresentado pela Polícia Federal na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na disputa de 2014 concluiu que parte dos recursos pagos pela campanha às três gráficas que são alvo da investigação não se destinava a cobrir gastos da corrida presidencial. Segundo a PF, o dinheiro tinha como destino último, na verdade, pessoas físicas e jurídicas, além de fornecedores e subfornecedores. O documento foi entregue ao TSE na quarta-feira da semana passada.

Aposta única da Mega-Sena leva quase R$ 29 milhões Uma aposta de Itanhaém, em São Paulo, levou sozinha o prêmio de R$ 28.783.383,17 da Mega-Sena deste sábado (21), sorteado no concurso 1.896 da loteria, realizado no Caminhão da Sorte em Teófilo Otoni, Minas Gerais. As dezenas sorteadas foram: 03 - 06 - 14 - 15 - 21 - 25. A Quina fez 133 apostas ganhadoras, que ficaram com um prêmio de R$ 19.529,58, cada uma. Já a Quadra contemplou, com um valor de R$ 482,40 cada jogo, mais 7692 apostadores. O próximo sorteio da Mega-Sena acontece na próxima quarta-feira, 25 de janeiro, com um prêmio estimado em R$ 2,5 milhões.

CNM orienta Municípios sobre possibilidade de não cumprimento do mínimo constitucional para gastos em Saúde. O prazo para o envio e homologação dos gastos em saúde referente ao exercício de 2016 encerra no dia 30 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores sobre as sanções que podem ser aplicadas ao Município que deixar de realizar esses procedimentos e orienta as possíveis alternativas em situações de o Ente não cumprir os 15% previstos na Constituição de gastos destinados à Saúde.  A CNM lembra que a falta das informações contábeis pode levar a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No caso dos Municípios que não conseguiram atingir os 15% de gastos em saúde definidos constitucionalmente, esses entes terão os recursos condicionados. Nessa situação, a Confederação explica aos gestores sobre uma alternativa, em que o próprio sistema faz automaticamente o cálculo e demonstra o montante que deixou de ser aplicado.

Calor pode provocar confusão mental e até levar à morte; é bom tomar cuidado Esse risco é decorrente da desidratação e os idosos são vulneráveis a sofrer com esse quadro.  Com eles, o cuidado deve ser redobrado, assim como com as crianças.  "Nosso cérebro é que diz quando precisamos de água, e então gera a sensação de sede", explica o clínico geral da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Paulo Olzon.  "Quando envelhecemos, o controle de temperatura e sede perde a eficiência."  A orientação do médico para quem convive com idosos é prestar atenção em eventuais mudanças de hábito.  "Se a pessoa estiver muito sonolenta, cansada, dormindo mais do que o de costume e sem diálogo quando é chamada a conversar, é  bom procurar um médico", diz.  A evolução do quadro pode levar à confusão mental.

Cármen Lúcia pode homologar delações no recesso   BRASÍLIA - Mesmo antes do fim do recesso do Judiciário, que vai até 31 de janeiro, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, avalia chamar para si a responsabilidade de homologar as delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht, que estão em fase final no gabinete do ministro Teori Zavascki. A delação integra a Operação Lava-Jato e põe na lista de investigados cerca de 120 políticos, com mandato no Congresso ou com vaga na Esplanada dos Ministérios. A possibilidade de Cármen avocar para si a homologação, antecipada no sábado pelo colunista Merval Pereira, levará em conta a gravidade e a excepcionalidade do momento. O regimento interno do STF lista que, entre as atribuições da presidente do tribunal, está “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. A partir de 1º de fevereiro, com a corte voltando a funcionar plenamente, essa possibilidade já não existe mais. Não há previsão legal

Estudantes entregarão 400 quilos de alimentos em Baraúna            Um grupo de estudantes de Baraúna realizará amanhã, (21), a entrega de 400 quilos de alimentos a 20 famílias carentes que residem no município de Barauna . Os gêneros alimentícios foram arrecadados durante uma gincana realizada entre os alunos da Escola Formare Mizu, que estão prestes a completar o curso de Assistente de Operações de Controle e Manutenção Industrial. A iniciativa é uma das atividades da disciplina de Eletromecânica e Automação, ministrada pelo instrutor voluntário Regivânio Santana, que é um dos supervisores de manutenção da Fábrica de Cimento Mizu. O instrutor explica que a gincana foi dividida em duas etapas, a primeira correspondente à arrecadação de donativos e a segunda a uma prova sobre o conteúdo ministrado em sala de aula. Para realização da primeira etapa da competição, a turma composta por 20 estudantes foi dividida em quatro grupos. Samanta dos Santos liderou a equipe JAMNS, que arreca

Mega-Sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 28 milhões no sábado Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1895 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (18), em Teófilo Otoni (MG).  De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 28 milhões.  Os números sorteados foram: 02, 03, 05, 10, 15, 34. 175 apostas ganharam R$ 13.303,72 e 10.199 apostas levaram R$ 326,10.

Filho de Teori relatou ameaças: "Se algo acontecer à minha família, sabem onde procurar" Filho do ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Teori é relator da Operação Lava Jato no Supremo e estava a bordo do avião de pequeno porte que caiu em Paraty nesta quinta-feira. "É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!", escreveu Francisco em seu Facebook. À época, Teori chegou a comentar com alguns veículos sobre a postagem do filho e confirmou a existência de ameaças. "Não tenho recebido nada sério", disse o ministro à &

Temer quebra promessa e reduz saque do FGTS Menos de um mês após liberar o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Michel Temer já se prepara para voltar atrás. Na ocasião, Temer afirmou que a medida liberaria R$ 30 bilhões do fundo. O dinheiro ajudaria os trabalhadores a quitar dívidas e ainda auxiliaria a retomada da economia.  Agora, o Planalto estuda criar um mecanismo para restringir o número de trabalhadores que poderão sacar do FGTS. Para blindar Temer do desgaste causado pelo recuo, aliados ensaiam o discurso de que, se a restrição vier, incidirá sobre um número pequeno de pessoas, preservando trabalhadores endividados e de baixa renda que são o alvo principal da medida. Medida, no entanto, é aceno também para as construtoras e incorporadoras imobiliárias.  O dinheiro do FGTS é usado para financiar a construção de imóveis e projetos de saneamento básico.

Sobre chuvas no Rio Grande do Norte   O Rio Grande do Norte deve receber chuvas em maior volume entre os meses de fevereiro e abril. Nas regiões Oeste e Central, o prognóstico é que as precipitações fiquem dentro da normalidade, variando de 400mm a 600mm. Já para o Agreste e Litoral a expectativa não é boa: as chuvas devem ficar abaixo da normalidade, variando entre 200 e 300mm. A análise foi feita durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado esta semana em Fortaleza.  De acordo com o relatório, há 35% de possibilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica; 40% dentro da média e 25% de chover acima da média no RN.

Anac diz que avião que caiu em Paraty estava regular A agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que o avião da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras que caiu hoje próximo à Ilha Rasa, em Paraty, na região da Costa Verde fluminense, apresentava certificados de inspeção em dia. Segundo a Anac, não havia nenhuma pendência em relação à aeronave. Um dos passageiros do avião, que transportava quatro pessoas, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Pente fino - Ministério do Trabalho aperta cerco contra fraudes no pagamento de benefícios Os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Agrário vão compartilhar informações de seus bancos de dados para prevenir a ocorrência de fraudes no pagamento de benefícios sociais. O tema foi tratado nesta quarta-feira (17) em reunião entre os ministros Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário e Social). Por meio do cruzamento de dados, os ministérios poderão identificar casos de pagamentos indevidos de benefícios e suspender aqueles originados por meio de fraude. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é responsável pela gestão do Cadastro Único (Cadúnico), sistema obrigatório na seleção de pessoas beneficiadas pelos programas sociais do governo. O sistema foi criado em 2011 para identificar as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, com renda entre meio e três salários mínimos. Para receber benefícios sociais como o Bolsa Famí

Governo do RN admite possibilidade de aumento no número de mortos em Alcaçuz Nota oficial encaminhada à imprensa informa que nova vistoria será feita dentro da unidade para averiguar e atualizar o número de mortes  O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nota oficial no início da tarde desta segunda-feira (16) onde deu um panorama sobre as investigações a cerca da rebelião que atingiu a Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante o último fim de semana e resultou, até o momento, em 26 mortes brutais.  No comunicado, o Governo admitiu a possibilidade do número de mortos aumentar, uma vez que os detentos informaram que outros corpos foram jogados em valas e fossas da penitenciária na tentativa de escondê-los. A Caern foi acionada para fazer o esgotamento das fossas e checar a veracidade dessas informações.  Confira abaixo a nota na íntegra:  Com relação à situação no presídio estadual de Alcaçuz, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte presta os seguintes esclarecimentos:  O Inst

Prefeitos e gestores devem atualizar dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família Manter as informações em dia garante um repasse maior de recursos para o município investir em melhorias na gestão.  Brasília – Muitas cidades brasileiras começaram 2017 com mudanças nas prefeituras. Entre as ações necessárias para novos prefeitos e gestores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, está a atualização dos dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) na internet. A renovação possibilita o acesso ao sistema e garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).  De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. “A part

TSE vai gastar até R$ 53 mil para lavar veículos TSE em Brasília (Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê gastar até R$ 53 mil para lavar os 48 veículos de sua frota no intervalo de um ano. Estão previstas mais de mil lavagens para manter os “veículos em condições de asseio e esmero”.  As maiores despesas estão concentradas na limpeza dos veículos que atendem os ministros da Corte.   

Alunos têm acesso a sistema informatizado do Fies a partir de hoje O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16).  Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet.  A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.  Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.  Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril.

Massacre em presídio do RN mantém crise no Planalto e eleva pressão por novas medidas Nesta semana, Temer reunirá governadores na tentativa de partilhar responsabilidades e tirar a crise de dentro do Palácio do Planalto      Por Folha de S. Paulo  O massacre ocorrido entre sábado (14) e domingo (15) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, firmou no Planalto a convicção de que a crise penitenciária está longe do fim no País.  A nova rebelião, que terminou com o saldo de 26 pessoas mortas, elevou a pressão para que a reunião com secretários estaduais, na terça (17), apresente medidas concretas para enfrentá-la.  Antes, Michel Temer e Alexandre de Moraes (ministro da Justiça) devem bater o martelo sobre novas frentes de atuação.  Na quarta, o presidente reúne governadores para tratar do assunto na tentativa de partilhar responsabilidades para tirar a crise de dentro do palácio.

TCE propõe fusão de municípios com menos de 5.000 habitantes        Um estudo realizado pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) propõe fundir os municípios com menos de 5.000 habitantes no Brasil, como “forma de melhorar a prestação dos serviços públicos à população e promover economia de recursos”. O documento foi finalizado em 2015, mas ganhou divulgação pública apenas agora.  Segundo o documento, cidades com população inferior a 5.000 habitantes “tendem a não apresentar condições mínimas para prestar os serviços básicos ao cidadão –como saúde e educação”.  Municípios com até 5.000 habitantes são “inviáveis econômica e politicamente”, disse nesta quarta-feira (11) o presidente do TCE, Ivan Bonilha.  “O que esses municípios recebem é inferior à despesa que têm com serviços básicos. Não deveriam ser municípios. Se foram criados, a maioria na década de 1990, se havia sustentabilidade na época, já não existe hoje, com cenário de restrição, enxugamento da máquina e reduç

Temer se faz de doido mais a lama tá cada vez mais perto Num instante em que Michel Temer celebrava a queda da inflação e a perspectiva de eleger dois aliados para as presidências da Câmara e do Senado, a Lava Jato acomodou na porta do Palácio do Planalto mais um de seus filhotes tóxicos —uma investigação sobre um esquema que ajeitava empréstimos da Caixa Econômica para empresas em troca de propinas. No centro do novo escândalo estão personagens ligadíssimos a Michel Temer. Entre eles Geddel Vieira Lima, ministro até outro dia, e o ex-todo-poderoso Eduardo Cunha.  Cada vez que um pedaço da Lava Jato desaba nas proximidades de Temer, o brasileiro tem uma incômoda sensação de continuísmo. Governar é como desenhar sem borracha. E o PMDB de Temer é coautor do borrão que Lula, Dilma e o PT produziram. Por mais que se esforce, o brasileiro não consegue enxergar em Temer um bom exemplo. Vê, no máximo, um bom aviso.  A nova operação policial chega num instante em que o governo se prepara pa

Menos da metade das cidades pagaram piso de professores em 2016 Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino.  Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2017, todos os entes terão que arcar com um valor ainda maior.  O novo piso foi anunciado hoje (12) e o salário dos professores passa a ter que ser de pelo menos R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado.  O levantamento foi feito em novembro com base na declaração dos estados e municípios. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins declararam cumprir o pi

Pelo segundo ano consecutivo, Walter Alves é o deputado federal potiguar mais assíduo O deputado federal Walter Alves (PMDB) registrou, pelo segundo ano consecutivo, a maior assiduidade entre os oito parlamentares do Rio Grande do Norte na Câmara Federal. Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, com base em dados oficiais da Câmara, Walter Alves compareceu a 90 sessões e registrou apenas quatro faltas – duas justificadas – ao longo do ano de 2016.  Cumprindo o primeiro mandato como deputado federal, Walter repete o fato registrado em 2015, quando, de acordo com o mesmo estudo, compareceu a 123 das 125 sessões realizadas na Câmara Federal. Já em 2016, a Câmara exigiu a presença dos deputados em 94 sessões deliberativas.  Ainda segundo dados do “Congresso em Foco”, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram exigidas. Os parlamentares das regiões Centro-Oeste e Norte foram os que tiveram maior média de ausências (14,4 e 11 cada, respectivamente

Piso salarial de professores vai subir 7,64% neste ano, diz governo   O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou nesta quinta-feira (12) que o novo piso salarial dos professores terá um reajuste de 7,64% a partir de janeiro de 2017. Com o aumento, o salário-base passa dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.  O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Segundo a pasta, o reajuste ficou 1,35% acima da inflação medida em 2016, que fechou o ano em 6,29%.  Em 2016, o aumento foi de 11,36%, o que significou um ganho salarial de 0,69% acima da inflação.  Segundo o Ministério da Educação, a portaria com o novo piso salarial será publicada na edição desta sexta-feira do "Diário Oficial da União".  Pela regra atual, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor

Realizada primeira sessão extraordinária da câmara de vereadores de Barauna Aconteceu nesta tarde de quinta, às 14 horas, a primeira sessão extraordinária da Câmara dos vereadores de Barauna , atendendo ao pedido do executivo para que fosse votado em caráter de urgência um projeto que permite ser criados novos cargos para suprir vagas um gabinete para o vice prefeito cargo de diretor clinico com poder de secretario 159 cargos comissionados cargo para auditor de compras. Duas secretarias A de juventude e a Desporto.  

RN receberá apenas uma ambulância do Samu das 340 que serão doadas pelo Governo Federal Das 340 ambulâncias que serão doadas pelo Governo Federal a 19 estados brasileiros, somente uma virá para o Rio Grande do Norte. A informação consta no site do Ministério da Saúde. A doação dos veículos foi anunciada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, e pelo presidente Michel Temer, na última segunda-feira, 9, em Porto Alegre. De acordo com o órgão, a medida tem o objetivo de qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para a população. A renovação das frotas acontecerá com base no critério de tempo de uso dos veículos com funcionamento regular, substituindo os que têm até cinco anos de circulação sem renovação. Para financiamento dessa estrutura, o Governo Federal está investindo R$ 67,6 milhões. Os estados de São Paulo (81), Rio Grande do Sul (61) e Rio de Janeiro (37) são as unidades federativas que receberão mais viaturas do Samu. Do total de 340 veículos, 204 são

Ministro da Saúde cumprirá agenda em Mossoró nesta quinta-feira  O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), cumprirá agenda em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na próxima quinta-feira (12), a convite do deputado federal Beto Rosado (PP). Também acompanharão a visita o governador Robinson Faria (PSD) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Às 8h20, o ministro visitará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco, no bairro Belo Horizonte. Em seguida, concederá entrevista coletiva à imprensa, ainda no local. A partir das 9 horas, Barros conhecerá as instalações do Hospital Tarcísio Maia. O terceiro compromisso da comitiva ministerial será uma reunião com prefeitos e secretários de Saúde do Rio Grande do Norte, no Teatro Dix-Huit Rosado, que terá como tema “Reflexão sobre as ações em Saúde”. Ricardo Barros finalizará a agenda no município com uma visita à Clínica de Reabilitação Integrada, localizada no bairro Nova Betânia.